metropoles.com

Nota Legal: morador de Planaltina gastou R$ 39,80 e ganhou R$ 500 mil

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (13/11). No total, foram distribuídos mais de 12 mil prêmios, que somam R$ 3 milhões

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinicius Schimidt/Metrópoles
Nota Legal
1 de 1 Nota Legal - Foto: Vinicius Schimidt/Metrópoles

O segundo sorteio do Nota Legal de 2024 garantiu a um morador de Planaltina o montante de R$ 500 mil. O brasiliense cadastrou nota fiscal de R$ 39,80 e foi beneficiado com o maior valor da premiação do programa.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (13/11). No total, foram distribuídos mais de 12 mil prêmios – de R$ 100 a R$ 500 mil –, que somam R$ 3 milhões.

Outros dois contribuintes, do Gama e de Sobradinho, conquistaram o prêmio de R$ 200 mil, cada. Três cidadãos, da Asa Norte, da Asa Sul e de Águas Claras, ganharam o valor de R$ 100 mil. Já os quatro prêmios de R$ 50 mil contemplaram pessoas que fizeram compras no Jardim Botânico, no Riacho Fundo, na Asa Sul e no Park Way.

Os ganhadores receberão e-mail com informações sobre a premiação e orientações referentes à indicação de conta bancária para destinação da quantia.

Divisão da premiação:

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396/2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, 10 de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100.

Os valores são os mesmos desde o primeiro sorteio do programa, em 2017. Os prêmios são concedidos em dois concursos anuais, realizados ao fim do primeiro e do segundo semestre.

A premiação totalizou R$ 3 milhões. A relação de todos os vencedores ficará disponível no site do Nota Legal.

Foi sorteado?

Caso seja um dos contemplados, existem dois caminhos básicos para requerer o benefício. Confira:

  • Para requerer prêmios com valor inferior a R$ 10 mil:
  1. Realizar login na área restrita;
  2. Escolher a aba “SORTEIO”;
  3. Selecionar “INDICAR DADOS BANCÁRIOS PARA O CRÉDITO DO PRÊMIO”;
  4. Clicar no ícone abaixo de “VISUALIZAR DETALHE”; e
  5. Indicar os dados bancários.
  • Para requerer prêmios com valor igual ou superior a R$ 10 mil:
  1. Realizar login na área restrita;
  2. Escolher a aba “SORTEIO”;
  3. Selecionar “INDICAR DADOS BANCÁRIOS PARA O CRÉDITO DO PRÊMIO”;
  4. Clicar no ícone abaixo de “VISUALIZAR DETALHE”;
  5. Indicar seus dados bancários;
  6. Após a divulgação do resultado final do sorteio, o consumidor deve abrir um atendimento virtual no site da Secretaria de Fazenda para o desbloqueio do prêmio.

Menores de idade deverão realizar os procedimentos referentes aos ganhadores dos prêmios com valor igual ou superior a R$ 10 mil.

O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária.

Para obter os benefícios, o consumidor deve se cadastrar no programa e solicitar o CPF na nota em todas as compras feitas no DF. Todas as notas fiscais (NF-e, NFC-e e NFS-e) emitidas no DF são contabilizadas para geração de bilhetes, mesmo que a nota tenha sido emitida por estabelecimento não participante para concessão de crédito.

Grande Prêmio de 1 milhão e como participar

A partir de 2025, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor e passará a ser de R$ 1 milhão.

Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem se cadastrar no programa pelo site do Nota Legal, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano.

Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?