Noroeste: operação desmonta aeródromo irregular no Parque Burle Marx
Intervenção resultou de ação civil pública que questionou permanência ilegal da Associação do Pilotos de Ultraleve de Brasília nesse espaço
atualizado
Compartilhar notícia
Uma operação acompanhada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira (17/12), desocupou um aeródromo irregular no Parque Burle Marx, no Setor Noroeste.
A intervenção resultou de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em 2016, para questionar a permanência ilegal da Associação do Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub) na área.
O espaço ficou ocupado de maneira irregular por quase 20 anos, segundo a Prourb, mesmo com decisões judiciais que determinavam a desocupação.
Em 25 de novembro último, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a operação desta terça-feira (17/12) e determinou a remoção coercitiva da associação.
Confira imagens do local:
A ação civil pública foi ajuizada depois que a Apub e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) assinaram um termo de compromisso, o qual autorizou, de forma irregular, a permanência da associação no parque.
Ainda segundo o MPDFT, o “órgão ambiental validou o documento, mesmo sabendo que a Apub ocupava ilegalmente a área pública e que mantinha ponto de abastecimento de combustível no local sem licenciamento”.
“Entre outras irregularidades, a pista foi construída sobre partes de quatro adutoras da Caesb [Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal], que operam sob elevada pressão. A Apub não consultou ou solicitou autorização da concessionária para as obras no local. O rompimento dessas instalações pode causar, além de vítimas fatais e danos a equipamentos, o desabastecimento de água em parte do Plano Piloto e do Lago Norte”, ressaltou o MPDFT.
