Noroeste: indígenas alegam propriedade de terra e impedem obra pública
Tratores chegaram a se posicionar na SQNW 108, no Noroeste, mas indígenas se colocaram na frente das máquinas e operação foi suspensa
atualizado
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Uma confusão entre indígenas e servidores públicos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), na rua SQNW 108, no Noroeste, mobilizou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na manhã desta sexta-feira (2/2). Máquinas da empresa pública tentaram entrar em uma região ocupada por indígenas pertencentes ao povo Fulni-ô, mas houve resistência e bate-boca.
A Terracap alega que, com base em um acordo judicial homologado com representantes da Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés, em 2019, poderia dar continuidade à implementação da infraestrutura básica no Noroeste, uma vez que tal gleba não pertence ao território indígena (leia reposta completa no fim do texto).
Já a embaixadora dos povos indígenas, Patira Xukuru , explicou que a terra pertence ao povo Fulni-ô, e o território nunca foi negociado com o GDF. Portanto, a obra seria irregular. Após muita tensão, a operação foi suspensa.
Patira disse que os indígenas se sentiram ameaçados quando se colocaram no caminho dos tratores e pediu ao Poder Público que reconsidere fazer qualquer tipo de obra no terreno: “Os indígenas também são eleitores, votam nas eleições. Que tomem providência antes que tenha sangue. Precisa de liminar para entrar aqui, pois é terra indígena”.
Veja o que disse Patira Xukuru sobre a operação:
O Metrópoles entrou em contato com a Terracap. A empresa pública informou que, em 2018, foi homologado acordo judicial com representantes da Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés. O referido acordo teve também como signatários o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
“O acordo definiu a área à permanência da citada comunidade indígena (decorrente de decisão judicial) e possibilitou, à Terracap, a continuidade da implantação da infraestrutura básica necessária ao bairro Noroeste.”
Ainda de acordo com a Terracap, do ponto de vista fundiário e urbanístico, quem reside na região sobreposta à Quadra 308 e adjacências do Noroeste ocupa irregularmente (uma vez que não foram contemplados no citado acordo) a área pública de dominialidade do GDF e da Terracap, conforme projeto urbanístico da localidade.
“Sobre eventuais documentos apresentados pelos ocupantes à reportagem, é necessário protocolá-los na Terracap, caso queiram manifestação formal desta empresa pública sobre os mesmos.”
Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) defendeu a execução do planejamento urbano da região. “No caso do Noroeste, a abertura da rua da SQNW 308 está prevista no projeto do bairro, aprovado conforme o planejamento urbano do DF. O Sinduscon-DF continuará atuante, sempre em defesa do planejamento urbano do Distrito Federal e da qualidade de vida de toda a população, com respeito ao meio ambiente”.
