No MPDFT, valor médio do contracheque em agosto foi de R$ 40 mil

As declarações do procurador Leonardo Azeredo dos Santos de classificar como “miserê” o salário de R$ 24 mil que recebe por mês do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) direcionaram os holofotes aos contracheques dos integrantes da carreira. Análise da folha de agosto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) feita pelo Metrópoles mostra que, em agosto, 54,2% dos promotores e procuradores receberam valor bruto maior que R$ 40 mil. Não foram analisados os números sobre os servidores da instituição.

O montante representa 209 dos 385 membros ativos do órgão fiscalizador. O número foi pesquisado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do site, com base no Portal da Transparência do próprio órgão.

De acordo com o MPDFT, os montantes mais altos estão acrescidos do adiantamento de um terço de férias – embora essa informação não esteja identificada no Portal da Transparência. A situação ocorre quando há a possibilidade de o servidor gozar as férias com a remuneração antecipada a que teria direito apenas no fim do mês. Caso houvesse o desconto, segundo o órgão, o valor cairia para R$ 35.223,73.

A análise dos índices divulgados na página do MPDFT mostra que 36 integrantes (9,3%) receberam, em agosto, mais de R$ 50 mil em valores brutos. A maior remuneração encontrada na referida folha de pagamento chegou a R$ 71.588,50. A menor ficou em R$ 33.689,11. Com base no valor médio disponibilizado pelo site, os rendimentos dos integrantes do MPDFT representam 40 vezes o salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998.

Segundo nota encaminhada ao Metrópoles, a assessoria de imprensa do MPDFT garantiu que “não há caso de remuneração que extrapole o teto, não há caso de pagamento de auxílio-moradia e os únicos benefícios são auxílio-creche, auxílio-transporte e alimentação”.

No caso específico do membro da instituição que recebeu R$ 71.588.50, o montante “inclui duas parcelas de adiantamento de férias (R$ 22.459,00 + R$ 11.229,69). Esses valores correspondem ao adiantamento do salário do mês subsequente e não devem ser considerados como remuneração, portanto. Também inclui a venda de um terço de férias, no valor de R$ 14.972,93. Assim, em condições normais, o salário líquido do promotor pesquisado seria de R$ 22.928,00”.

A instituição esclarece, também, que, “em alguns meses específicos, a remuneração pode vir em valores mais elevados pelo usufruto de direitos assegurados pela Constituição” e reforça que a média salarial dos membros do MPDFT, “em agosto, foi de R$ 35.223,73, excluídos os valores relativos ao um terço de férias”.

Critérios

Para os números apresentados, a reportagem levou em conta a função comissionada ou cargo comissionado; remuneração do cargo efetivo (subsídio); vencimento; e gratificações para o exercício dos cargos.

Há também a contabilização de outras verbas remuneratórias (legais ou judiciais); adicional por tempo de serviço; auxílios; e o chamado abono de permanência, quando o funcionário público em condição de se aposentar opta por continuar em atividade.

Não foram incluídas nesses cálculos as parcelas da gratificação natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor. Foi descontado, ainda, o valor deduzido da remuneração básica bruta acrescida da função de confiança ou cargo em comissão, quando essas ultrapassarem o teto constitucional, nos termos da legislação em vigor.

Atualmente, o teto salarial do órgão é comparado ao do Supremo Tribunal Federal (STF), que é R$ 39,2 mil. Até o ano passado, a remuneração dos ministros da Corte era de R$ 33,7 mil, valor que subiu após reajuste de 16,3%.

O aumento foi aprovado primeiramente pelo próprio Supremo e, depois, confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores federais, estaduais e municipais.

Com exceção de férias, penduricalhos e indenizações, o valor é o máximo que cada integrante das duas instituições pode receber no contracheque, de acordo com a legislação.

“Remuneração digna”

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Sousa de Melo, classificou como “infeliz” a declaração do colega mineiro Leonardo Azeredo dos Santos.

“A declaração do procurador de Minas foi infeliz, e o que ele falou causou impacto direto para toda a categoria de servidores do MP. Todos ficamos indignados com essa afirmativa. Temos a consciência de que a remuneração é digna e compatível com nossas grandes responsabilidades do cargo, para conduzir com isenção a missão que desempenhamos”, pontuou Trajano.

O promotor ainda frisou: “O salário condizente faz com que possamos atrair pessoas realmente preparadas e com seriedade para desempenhar nossas atribuições tão importantes para a transparência, fiscalização e a garantia da democracia”.

“Miserê”

O salário mensal de R$ 24 mil foi classificado como “miserê” por um procurador do Ministério Público de Minas Gerais que cobrou de seu chefe “criatividade” para “melhorar a situação”. A fala foi do procurador Leonardo Azeredo dos Santos e aconteceu em uma reunião oficial da Câmara de Procuradores a fim de discutir o orçamento do órgão para o ano que vem. O áudio foi publicado no site do Ministério Público e revelou o desabafo do integrante da instituição.

“Quero saber se nós, no ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja alguma coisa, dentro da sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos ficar nesse miserê. Quem é que vai querer ser promotor, se não vamos mais ter aumento, ninguém vai querer fazer concurso nenhum”, desabafou o procurador mineiro.

Após a notícia ter viralizado, moradores do bairro da Pampulha, em Belo Horizonte, fizeram uma caixa de doação ironizando as falas do procurador de Minas Gerais. A má repercussão fez com que o protagonista da crise apresentasse atestado de licença-médica para se afastar das atividades.

A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet. Contudo, o motivo do afastamento do procurador e o tempo em que ele ficará fora das funções não foram divulgados.

De acordo com Tonet, as declarações de Leonardo são de cunho pessoal e não manifestam a vontade do MPMG. Pelo menos 10 queixas-crime foram protocoladas no órgão contra o procurador.