No DF, 9.052 clientes terão isenção na conta de luz por 90 dias

Ao menos 9.052 clientes cadastrados na base de baixa renda da Companhia Energética de Brasília (CEB) terão a conta de luz mais barata: eles serão isentos do pagamento da energia consumida até o limite de 220 kWh/mês por 90 dias.

Esse grupo será beneficiado pela Medida Provisória n° 950/2020, editada pelo governo federal na quarta-feira (08/04). A norma isentará os consumidores de baixa renda que estejam cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A medida terá efeito retroativo (1º de abril) e durará até 30 de junho.

A decisão foi tomada para aliviar a situação financeira dessas famílias em função da quarentena durante a pandemia do coronavírus.

Hoje, a CEB tem pouco mais de 9 mil clientes cadastrados na base de baixa renda. Para aqueles que ainda não estão inscritos, neste primeiro momento, a solicitação será feita por e-mail e as informações estarão disponíveis no site da companhia.

Os clientes já cadastrados como baixa renda e que tiveram suas leituras realizadas não precisam se preocupar, pois será gerado o crédito para a próxima fatura.

Segundo o presidente da CEB, Edison Garcia, é importante ressaltar que a isenção será concedida totalmente aos clientes que consumirem até 220 kWh/mês. “Se for consumido 300 kWh/mês, por exemplo, será cobrada essa diferença de 80 kWh/mês”, explica.

Outro ponto importante sobre a medida é que o desconto é aplicado exclusivamente sobre o consumo de energia. “Isso quer dizer que esses clientes continuarão a receber a conta de energia da CEB, por conta dos outros encargos, como tributos, impostos e taxa de iluminação pública”, pondera Garcia.

A isenção será bancada pelo governo federal. O repasse às distribuidoras de energia elétrica será feito pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que receberá um aporte de R$ 900 milhões do Ministério de Minas e Energia. A CDE é um fundo que financia diversos programas do setor elétrico.

Com informações da CEB