No DF, 260 mil pessoas estão na fila à espera de assistência social
Pessoas em situação de vulnerabilidade aguardam há mais de um ano para saber se têm direitos a auxílios. GDF diz que ampliou acesso
atualizado
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A população em situação de vulnerabilidade social ou que sofreu violações de direitos precisa enfrentar uma longa fila antes de receber benefícios em Brasília. Atualmente, 260 mil pessoas aguardam para ser atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 4,4 mil pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Algumas famílias esperam há mais de um ano somente para ser avaliadas como merecedoras de participarem de uma política pública.
O Cras é a porta de entrada para a assistência social. Por meio dessas unidades que o cidadão é contemplado em programas, sejam eles distritais ou federais. Já as unidades do Creas são responsáveis pelo suporte à quem sofreu violação de direitos, como vítimas de violência doméstica ou discriminações por raça, gênero e etnia.
Uma das pessoas que aguarda há meses para ter ajuda do estado é a artesã Ribenilde Almeida, 47 anos. A moradora do Sol Nascente entrou com o pedido de atendimento no Cras em 19 de fevereiro e 1º de julho do ano passado, no entanto, até agora não conseguiu ser atendida. A mulher sofre com muitas dores decorrentes de reumatismo, fibromialgia e hérnias de disco e precisa de ajuda para comprar remédios.
“No momento, busco o auxílio vulnerabilidade porque tenho questões de saúde e preciso adquirir medicações que não têm na rede pública”, explicou Ribenilde. Há mais de ano sem ser atendida pela rede de assistência da capital, a mulher precisa recorrer a doações de amigos, que da última vez precisaram organizar uma vaquinha para ajudar a artesã a comprar os medicamentos que combatem as dores.
Os dados das filas da assistência social no DF são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e foram obtidos via Lei de Acesso a Informação (LAI). O pedido foi feito pelo advogado Marivaldo de Castro Pereira, filiado ao Psol.
O tamanho da fila
A dona Ribenilde não é única que precisa de ajuda por fora quando não consegue ser atendida pelos programas sociais. A ONG Rede Solidária Entre Nós há cerca de um ano auxilia 360 famílias de baixa renda que estão na fila dos benefícios. A ONG fornece doações de cestas básicas e hortifrúti às pessoas em situação de insegurança alimentar.
Segundo a coordenadora do projeto, a geógrafa Lara Montenegro, 39, a Rede Solidária Entre Nós começou mapeando famílias em situação de vulnerabilidade para orientá-las a entrar no CadÚnico, o primeiro passo para conseguir ajuda do governo.
“Percebemos que o Cras não estava atendendo. No fim, o que acabou acontecendo é que o pessoal do serviço público que passou a nos procurar para encaminhar as pessoas para serem atendidas por nós”, narrou Montenegro. Conforme explica a voluntária, o Distrito Federal só descobriu o tamanho da fila de pessoas em busca de assistência social no DF depois que a Sedes unificou o sistema de acesso ao atendimento dos centros de referência, pelo telefone 156, no ano passado.
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“Antes tinha um telefone para cada unidade do Cras, que faziam a gestão das filas separadamente, ou, então, as pessoas iam até os centros de referência. Mas com a pandemia, muitos centros fecharam e o que aconteceu é que agora centralizou a fila de espera”, explicou.
Para Montenegro, existe uma série de medidas que podem ser adotadas pela Sedes a fim de acelerar a fila, como chamar imediatamente todos os aprovados no último concurso da assistência social, equipar e estruturar as unidades dos Cras e aumentar o número de centros de referência. Outra medida seria ampliar os programas de concessão de benefícios a famílias de baixa renda. “A título de referência, a população de Curitiba (PR) tem 1,9 milhão de pessoas, mas acomoda 45 Cras. Já a população do DF tem 3,1 milhões de pessoas, mas apenas 29 unidades”, explicou a coordenadora.
Para quem precisa, a sensação é de negligência. “Me sinto abandonada, não tem outra palavra. Me sinto humilhada por estar na condição de necessitar desse cuidado e saber que do lado de quem deveria ter o olhar mais humano e atencioso, eu não tenho. Essa fala não é só minha”, lamentou Ribenilde.
O que diz a Sedes
Questionada sobre a fila para os benefícios sociais, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) afirma que investe na ampliação da oferta dos serviços socioassistenciais, que inaugurou duas unidades do Cras e um novo Creas.
Veja a íntegra da manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social:
“A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que vem investindo na ampliação da oferta dos serviços socioassistenciais em todo o Distrito Federal. Em 2021, após quase dez anos sem inauguração de novas unidades, a Sedes abriu dois novos CRAS (Sol Nascente e Recanto das Emas), reabriu o CRAS da Expansão Samambaia e também implementou um novo CREAS em São Sebastião, uma demanda antiga da população. Além dessas unidades, foram criadas novas 600 vagas de acolhimento institucional. E tudo isso só foi possível com a nomeação de 700 servidores concursados, que chegaram para recompor o quadro de pessoal da pasta.
Em razão da pandemia da covid-19, a procura pelos serviços, programas, benefícios e ações da Política de Assistência Social aumentou em todo o país. Com essa percepção, em maio de 2020, o GDF lançou o Cartão Prato Cheio, assegurando alimentação para mais de 130 mil famílias no DF, que receberam o benefício no valor de R$ 250,00 para compra de produtos alimentícios. Devido à crise econômica causada pela pandemia, em 2021 o GDF implementou o DF Social, benefício de transferência de renda que visa a redução da desigualdade social e criou, também, o Cartão Gás para auxílio na compra do gás de cozinha para as famílias de baixa renda.
Importante destacar que, em 2021, foram registrados mais de 330 mil atendimentos nas unidades socioassistenciais de DF. Essa rede de proteção social inclui os 29 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) e as seis unidades de execução direta da Sedes, além das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam o serviço em parceria com o governo.
Outro fator a ser considerado é que grande parte da atual demanda por atendimento é de famílias que buscam uma reavaliação da sua situação socioassistencial, para que assim possam pleitear um novo benefício, ou até mesmo atualizar o cadastro para ser atendido em outros serviços e programas da rede de assistência social do DF.
A percepção de quantas pessoas aguardam atendimento é fruto também de uma automação no agendamento, onde o assistido hoje não fica na porta de uma unidade de atendimento e agora tem priorização de acordo com critérios de vulnerabilidade. Antes disso a demanda era totalmente desconhecida.
A gestão da Sedes vem trabalhando para aumentar as equipes de atendimento ao cidadão. Com a posse dos novos servidores, foi possível criar equipes de busca ativa, que vão até a residência das famílias que possuem dificuldade em ir presencialmente nas unidades.
Está na fase final o edital que irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil que estará habilitada a realizar o Cadastro Único. Essa parceria visa agilizar o atendimento para inscrição e atualização dos dados do CadÚnico. Serão disponibilizados mais 14 pontos de atendimento exclusivo para esse serviço voltado ao cidadão, instalados em regiões de maior vulnerabilidade social.
Ainda como medida para dar andamento à fila de espera, as unidades estão realizando mutirões de atendimentos programados aos finais de semana. Neste último sábado, dia 19, por exemplo, o CRAS da Fercal atendeu 190 famílias que estavam agendadas.
A equipe de gestão da pasta ainda estuda outras medidas para aprimorar e ampliar o atendimento aos cidadãos, de forma a garantir os seus direitos.”
