No DF, 10 escolas públicas não têm fornecimento de água potável
Relatório do MPC-DF mapeou e listou problemas em diversas unidades da rede pública que ameaçam alunos, professores e servidores públicos
atualizado
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Dependente de caminhões-pipa e outras alternativas para saciar a sede de alunos e professores, parte das escolas públicas brasilienses ainda não conta com sistemas próprios de água potável. Por isso, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) apresentou representação cobrando a solução do problema de abastecimento.
Segundo auditoria em parte da rede, em 2022, 10 escolas não contavam estrutura para água potável. A lista é composta pela EC 315 Sul, EC da Ação Social do Planalto, CEF 12 do Gama, EC Curral Queimado, EC São Gonçalo, ESC da Natureza, CEI Pipiripau, Centro Interescolar de Esportes (CIEF), EC 408 de Samambaia e a EC Bucanhão.
O corpo técnico apresentou preocupação não apenas com os bebedouros, mas também com água usada nas cozinhas e para a limpeza dos colégios. O MPC-DF ainda questionou os contratos do serviço de caminhão-pipa, não só na regularidade do abastecimento, mas com a garantia da qualidade da água levada para crianças e educadores.
Sem teste de qualidade
De um total de 33 unidades atendidas sazonalmente pela transportadora de água contratada, segundo o Ministério Público do Contas, apenas oito tiveram a qualidade da água analisada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
O MPC-DF flagrou problemas em algumas unidades no Recanto das Emas, Sobradinho e Ceilândia. O corpo técnico identificou falhas graves em 17 unidades no Paranoá. Por exemplo: o CEF 3 do Paranoá apresentou um forte vazamento de água. Por isso, a conta da Caesb passou de R$ 3 mil para R$ 17 mil.
A fossa da EC Quebrada dos Neres foi construída a uma distância de menos de 10 metros do poço da Caesb e por isso foi notificada. “Ressaltamos ainda que a notificação é séria e que pode causar problemas de saúde nos moradores da comunidade e alunos da escola que fazem uso da água do poço artesiano”, alertaram os auditores.
Falta de água
A caixa d’água da EC Natureza está com rachaduras, vergalhões enferrujados, concreto descascando e mostrando estrutura. Há risco de queda. Por falta de manutenção, a EC Cora Coralina sofre de sucessivos episódios de falta de água. O CEI 01 do Paranoá enfrenta um vazamento de água e, com isso, tem um dívida de R$ 14 mil na conta.
O CED Darcy Ribeiro apresentou a tampa da caixa d’água com tamanho errado. Sem a vedação adequada, corre risco de contaminação da água. O CEF 04 do Paranoá não possui caixa d’água e depende de uma ligação que vem da escola ao lado.
“Causa perplexidade a alusão à necessidade premente de reparos em caixas d’água e redes hidráulicas de estabelecimentos educacionais da região do Distrito Federal, em aparente estágio avançado de deterioração, assim como a ausência de manutenção em poços e reservatórios de água”, alertou o órgão de fiscalização.
Representação
Assinada pelo Procurador-Geral do MPC-DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, a representação cobrando soluções e garantia de água potável de qualidade para estudantes e professores foi analisa e acolhida pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) no último 24 de maio. A Secretaria de Educação terá 15 dias para apresentar a primeira manifestação.
O Metrópoles entrou em contato com a pasta. Por nota, a secretaria disse que recebeu a representação no final da tarde dessa segunda-feira (29/5) e responderá os questionamentos dentro dos prazos legais estabelecidos.
