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Mudança na coleta: após negociação, garis voltam ao trabalho

Sindicato diz que, em reunião no SLU, conseguiu a recontratação imediata de 100 dos 1,5 mil trabalhadores demitidos

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O primeiro dia de mudanças na coleta de lixo no Distrito Federal foi marcado por protestos. Além disso, o sindicato que representa a categoria, o Sindlurb, informa que os trabalhadores cruzaram os braços nesta quinta-feira (10/10/2019) contra a demissão de 1,5 mil pessoas do setor. A dispensa teria ocorrido durante a transição das empresas responsáveis pelo serviço — Sustentare, Valor Ambiental e Concita. Eles decidiram suspender a paralisação por volta das 11h.

A entidade informou que, após reunião no Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a demissão de pelo menos 100 funcionários será revertida de imediato.  Ficou acertado, ainda segundo o sindicato, que o assunto será tratado em novo encontro na segunda-feira (14/10/2019). “Portanto, a paralisação de hoje está suspensa e os trabalhos voltarão ao normal. Ressaltamos que o sindicato irá continuar lutando pelos trabalhadores e fará de tudo para que a grande maioria não saia prejudicada. Pedimos a todos compreensão e união nesse momento”, assinalou o Sindlurb.

Segundo o presidente do Sindlurb, José Cláudio de Oliveira, do efetivo de 4,5 mil, as empresas só aproveitaram 3 mil trabalhadores. “Isso nós não aceitamos”, afirmou. Em nota, o Serviço de Limpeza Urbana informou que a situação está sendo avaliada pela diretoria “para as medidas necessárias”. A empresa promete dar um posicionamento ao longo do dia.

O gari Gustavo Lira, 28 anos, trabalhava há cinco anos para a Sustentare. Ele diz que foi demitido nessa quarta-feira (09/10/2019). A promessa inicial era de continuar trabalhando. “Nós ainda assinamos um papel abrindo mão de 20% dos direitos, já que seríamos novamente contratados. Quando cheguei hoje (quinta-feira) para trabalhar, não havia nada disso. Estou desempregado. Todos os colegas paralisaram em apoio aos que foram mandado embora”, garantiu.

Angélica Maria Gonçalves, 35, trabalhava há 10 anos na Valor Ambiental. “Eu nem acredito que ficarei desempregada. É daqui que eu tiro o meu sustento. O SLU não pode fazer isso com a gente, sem nenhuma explicação. Não estávamos preocupados, até que vimos a real situação e agora, queremos lutar pelos nossos empregos”, ressaltou.

Com salário de R$ 1.169, Jéssica Simões Dutra dos Santos, 27, disse que também foi demitida da Valor Ambiental. Ela conta que, há uma semana, os empregados foram convocados para reunião, na qual foram informados de que seriam dispensados e readmitidos nesta quinta-feira (10/10/2019). O Metrópoles entrou em contato com as empresas. A informação repassada por elas é que o SLU vai se posicionar em nome das companhias.

“Ontem (quarta), apenas informaram que era para a gente esperar em casa. Como vamos aguardar em casa com os nossos boletos chegando? Temos que pôr comida na cozinha para alimentar as nossas famílias. Não aceitaremos esse descaso com o nosso serviço”, disse Jéssica, mãe de dois filhos.

A partir desta quinta-feira (10/10/2019), tem mudança na coleta de lixo no Distrito Federal. O serviço será feito de forma alternada e não mais diariamente, como ocorria em muitas cidades. Com isso, o governo espera economizar no pagamento das empresas.

“Atualmente, apenas 35% de todo o DF têm coleta diariamente. Com esses novos contratos (com as empresas), a convencional passará a ser em dias alternados”, explicou o SLU.

Um calendário é elaborado pelo órgão e, futuramente, será informado à população. Haverá dias e caminhões diferentes para recolher o lixo orgânico, que vai para o aterro, e o seco, destinado à reciclagem.

Confira imagens do movimento dos garis nesta quinta-feira (10/10/2019):

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Além da coleta porta a porta feita pelos caminhões, o SLU promete instalar 244 pontos públicos de entrega voluntária. Agora, só há pontos em locais particulares, como supermercados que trabalham com as cooperativas de catadores. O Distrito Federal ganhará também 21.086 lixeiras novas e 382 contêineres semienterrados para garantir a coleta convencional em áreas de difícil acesso.

Outra mudança é sobre a coleta seletiva. De acordo com o SLU, ela será ampliada e deve atingir 100% das regiões administrativas da capital, até o fim deste ano. De fora, ficarão apenas as áreas rurais, onde a quantidade separada e recolhida ainda é pequena diante do investimento.

De acordo com o órgão, novo contrato com três empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade — uma delas portuguesa — vai permitir a ampliação do trabalho. A validade da parceria é de cinco anos. Serão 1.039 veículos e equipamentos novos na cidade.

Além da seletiva, as empresas Sustentare, Valor Ambiental e Consita cuidarão da coleta e do transporte de resíduos sólidos domiciliares.

Atenderão ainda coleta manual e mecanizada e da remoção de entulhos; varrição manual e mecanizada de vias e espaços públicos; lavagem e limpeza de equipamentos; e pintura mecanizada de meios-fios, entre outras ações de limpeza.

Para o presidente do SLU no DF, Felix Palazzo, é preciso melhorar o ranking de Brasília no descarte do lixo. Ele afirma que a cidade está acima da média nacional. Entretanto, precisa e deve aperfeiçoar a relação com o lixo que produz. Isso significa dar destino correto a ele e não sujar os lugares por onde se passa.

Licitação

Após um primeiro edital, feito em 2017 e barrado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), o SLU lançou nova concorrência para coleta de lixo em abril de 2018. O custo total estimado foi de R$ 2,09 bilhões, com adequações às determinações do tribunal.

De novo, o órgão pediu esclarecimentos e modificações que levaram o GDF a firmar contratos de emergência sem licitação. Liberada em maio deste ano, a concorrência custou R$ 1,68 bilhão, ou seja, diminuição de cerca de 20%.

Como mostrou o Metrópoles, a Sustentare Saneamento entrou com embargos de declaração contra a decisão do TCDF que liberou a continuidade da licitação para o processo de escolha das empresas que vão cuidar da coleta de lixo do Distrito Federal. Com a decisão, a Corte de Contas autorizou o SLU a firmar contrato com a Consita, que arrematou o terceiro lote da concorrência pública iniciada há mais de dois anos.

Sediada em Belo Horizonte, a empresa integra, desde 2015, o grupo português Mota-Engil. A Sustentare, porém, alega ter oferecido preço inferior.

A Consita foi considerada vencedora do Lote 3 para realizar coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos – inclusive em áreas de difícil acesso. Além disso, vai cuidar das coletas seletiva, manual e mecanizada de entulhos. Também vai ficar responsável pela varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos. Isso porque as duas primeiras colocadas desistiram do certame. Terceira classificada, ofereceu prestação de serviços por cinco anos, no valor de R$ 548.815.429,80.

Resposta

A assessoria de comunicação do SLU enviou uma nota à reportagem do Metrópoles explicando que os trabalhadores encerraram o movimento depois de reunião entre a direção da autarquia, as três empresas contratadas para executar os serviços e o presidente do Sindlurb. “Ficou decidido que as empresas irão contratar e/ou cancelar avisos de dispensa de cem trabalhadores, visando diminuir o impacto da redução de postos de trabalho nos novos contratos”, informa o texto.

“Em função da modernização e mudanças no modelo de prestação de serviços, já haviam sido contratados 814 trabalhadores; 882 garis haviam sido dispensados. Com a manutenção de cem trabalhadores pelas empresas, houve um aumento nos postos de trabalho”, continua.

“Além disso, as empresas assumiram o compromisso de contratar preferencialmente os trabalhadores indicados pelo Sindicato nos casos de rotatividade de mão de obra. As negociações irão continuar ao longo da semana”, adiantou a assessoria.

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