MPT: acordo direciona R$ 50 mil de multa contra Neoenergia ao RS
Neoenergia Brasília foi multada em R$ 50 mil após Termo de Ajuste de Conduta firmado com MPT, que fez acordo para direcionar verba ao RS
atualizado
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Um acordo trabalhista entre a Neoenergia Brasília e o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) vai permitir a destinação de R$ 50 mil para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado devastado pelas enchentes. A empresa do setor elétrico recebeu a multa após Termo de Ajuste de Conduta assinado com o MPT. Com a tragédia no Sul, o procurador Leomar Daroncho notificou à Neoenergia para transferir o valor para conter danos na região.
A ação atende à uma recomendação conjunta recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que recursos decorrentes de termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução civil e acordos de não persecução penal sejam destinados às ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Dados desta quarta-feira (8/5) registram 100 mortos, 128 desaparecidos e 372 feridos no estado. A Defesa Civil de RS divulga uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro. A Neoenergia já manifestou favoravelmente à destinação dos R$ 50 mil.
O comprovante de transferência do valor será encaminhado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para ciência da origem desses recursos, acompanhamento e prestação de contas aos órgãos de controle.
