Negociação entre Metrô-DF e servidores está longe de desfecho

O imbróglio entre Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF) e a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) só deve ser resolvido na próxima semana. Nesta segunda-feira (07/10/2019), os servidores cobraram da empresa o cumprimento de sentença normativa deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A decisão assegura o retorno de todos os benefícios perdidos com a extinção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), cuja validade estava expirada e suspensa pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao ser questionado durante a audiência na 19ª Vara do Trabalho do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o Metrô-DF confirmou “que não vem cumprindo a sentença normativa” por entender que a decisão foi suspensa pelo TST. Dentre os benefícios não pagos pela empresa estão plano de saúde, utilização de valores antes empenhados para pagamento de vale-alimentação e salários dos dirigentes sindicais.

Diante do posicionamento da companhia, a juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, do TJDFT, deu 48 horas para que a defesa do Sindmetrô-DF respondesse ao tribunal — prazo que se encerra na quarta-feira (09/10/2019).

Após a manifestação da entidade, será a vez de o Ministério Público do Trabalho (MPT) se posicionar sobre o imbróglio, que perdura desde 20 de agosto. O órgão, então, terá mais 48 horas para a manifestação, o que se encerra na sexta-feira (11/10/2019). Ou seja, é mais provável que a decisão não saia nesta semana.

Maior greve da história

Em 29 de junho, o TST derrubou liminares do TRT e cassou o ACT — vencido e pendente de renovação — dos metroviários, além de autorizar o governo a cortar o ponto dos grevistas. A categoria permaneceu parada durante 77 dias, a maior da história do Metrô-DF. Durante a paralisação, não houve acordo entre governo e empregados. A empresa pública não aceitou a renovação do ACT por dois anos e propôs a extensão dele apenas até 2020.

O movimento foi marcado por uma guerra de sentenças nos tribunais trabalhistas. Na decisão de 20 de agosto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia recorrido a uma determinação do TST que autorizava o corte os salários. “Greve com pagamento de salário é férias remuneradas, e isso eu não admito”, disparou o emedebista, na ocasião.

Privatização

Pelas contas do GDF, a Companhia do Metropolitano precisa de R$ 2 bilhões para manutenção e prestação de serviços de qualidade. Segundo o governador, a cifra é uma das justificativas para a privatização da estatal. Ibaneis iniciou, em julho, os estudos para a concessão e criticou o Sindicato dos Metroviários pelas falhas na operação do sistema após o fim da greve.

Segundo o chefe do Executivo local, o governo poderá criar um novo órgão para o sistema metroviário. Nesse contexto, considera que o investimento em infraestrutura da rede e na extensão das linhas continuará sendo público. Enquanto isso, a manutenção e a operação seriam privatizadas. Contudo, ainda não há data para o início da concessão.