“Não se calem”, posta PM que beijou namorado em formatura no DF
Policiais militares estão proibidos de dar entrevista sobre o episódio, por determinação do comando da corporação
atualizado
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O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) alvo de ataques homofóbicos por colegas de farda – incluindo oficiais – postou, em sua rede social, matérias jornalísticas que repercutiram a imagem na qual ele aparece beijando o namorado. No registro, ele está ao lado de outro casal, no qual uma policial também beija a companheira. “Mesmo que eu esteja ‘calado’, não se calem”, escreveu o militar em sua conta no Instagram.
A postagem é uma referência à proibição de que qualquer policial conceda entrevistas sobre o episódio, definida pelo comando da PMDF. A corporação se manifestou alegando que “as críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da corporação. Com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da PMDF está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto”.
O gesto de carinho entre os casais, registrado em foto durante a formatura de praças, ganhou as redes sociais no último fim de semana e foi alvo de comentários maldosos e críticas por parte de outros policiais e do deputado distrital Hermeto (MDB).
Um áudio atribuído a um coronel da corporação escancara críticas aos policiais que beijaram os companheiros do mesmo sexo trajando as fardas da corporação. “A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem”, ofendeu o militar.
Em um grupo de WhatsApp, Hermeto enviou, no domingo (12/01/2020), outras críticas: “Minha corporação está se acabando. Meu Deus!!! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia”.
O parlamentar também disse, em outro grupo, que respeita a “preferência” de cada um, mas não concorda que policial fardado tenha esse comportamento.
Investigação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai abrir uma investigação para apurar as declarações, consideradas homofóbicas, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Segundo o órgão, será instaurado procedimento para apurar e adotar das medidas cabíveis.
Em nota, o MPDFT disse que “atua de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro”.
“A homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo. Portanto, apurada a autoria de condutas que importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, o autor pode ser processado nos diversos tipos penais definidos na lei de racismo e no Código Penal”, disse o ministério, também em nota.
A qualquer pessoa LGBT que se sinta alvo de homofobia, a promotoria de Justiça recomenda que o MPDFT seja procurado, na Ouvidoria ou no próprio Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Outra opção é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).