“Não há receio de insurgência”, diz secretário da SSP-DF sobre manifestações em 7 de setembro

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, falou, nesta terça-feira (24/8), sobre as manifestações que devem ocorrer no próximo dia 7 de setembro. “No DF, estamos muito tranquilos. Hoje, há uma coesão muito forte entre as forças de Segurança Pública da capital. Trabalhamos de forma integrada. Aqui não há esse receio de qualquer tipo de insurgência ou manifestação que possa partir das forças de segurança”, afirmou.

A declaração do secretário foi durante a solenidade de assinatura do decreto que reduz o interstício da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

O secretário  afirmou que ainda não há o número de policiais destacados para as manifestações previstas para o Dia da Independência. “Ainda não sabemos como será a distribuição desse efetivo. Vamos ter a participação de policiais militares e civis, bombeiros, agentes do Detran, DER e DF Legal. O planejamento está sendo construído. Já temos experiência nisso. Quase que semanalmente recebemos manifestação na Esplanada. Terá um efetivo considerável e, aqueles que quiserem se manifestar de forma tranquila, terá o seu direito assegurado.”

Júlio Danilo comentou, ainda, sobre a possibilidade de revista pessoal. “Se a gente verificar que há necessidade de uma linha de revista, vamos fazer, para evitar que as pessoas entrem com garrafa, barra de ferro, pedaço de pau. O planejamento está sendo construído e é possível que haja, sim, revista. Vamos fazer de forma muito tranquila como sempre é feito”, pontuou.

Associação

Horas após governadores discutirem a atuação das polícias militares nas manifestações marcadas para 7 de setembro, a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota na qual diz que as PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”.

O comunicado foi expedido na noite dessa segunda-feira (23/8), pelo presidente da Amebrasil, coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Marcos Antônio Nunes de Oliveira.

Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”.

“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, disse.

Segundo a entidade, “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.

“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, assinalou.

Governadores

O comunicado da Amebrasil foi divulgado no mesmo dia em que governadores discutiram a atuação das polícias militares de todo o país em manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. O Fórum dos Governadores afirmou que fará o possível para que as corporações “atuem nos limites da Constituição“.

A discussão ocorreu após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastar o coronel da ativa Aleksander Lacerda da Polícia Militar de São Paulo.

A medida foi tomada em função de o coronel ter publicado, nas redes sociais, um vídeo no qual convocava policiais de São Paulo para a manifestação do dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).