Naime chamou Exército de “melancia” e disse para militares se virarem com acampamento no QG
Segundo denúncia da PGR, mensagens do coronel Naime indicaram que policiais não prestariam apoio para conter manifestantes do QG do Exército
atualizado
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Informado sobre o grande aumento de manifestantes golpistas no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), deu de ombros quanto à ação de policiais militares no local: “Deixa os ‘melancia’ se virar”. A mensagem, que consta em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi retirada de uma conversa entre Naime e o coronel Marcelo Casimiro, em novembro de 2022.
De acordo com a denúncia da PGR, o termo “melancia” faz uma referência a militares do Exército Brasileiro que teriam uma “casca verde”, em uma alusão à cor da farda, e seriam internamente “vermelhos” por apoiar ideologias políticas de “esquerda”. Naime ainda considerou que a PMDF não deveria sequer ter feito bloqueio no acesso ao Setor Militar Urbano para auxiliar o Exército, ressaltando que o ato teria decorrido de decisão do comandante-geral da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira.
Veja a troca de mensagens:
Segundo a PGR, Fábio Augusto, Jorge Naime e Marcelo Casimiro, que integravam a cúpula da PMDF na época dos atos golpistas de 8 de janeiro, tinham conhecimento, portanto, de que o acampamento no Setor Militar Urbano concentrava extremistas, que ali se organizavam para a prática de atos antidemocráticos voltados a garantir a permanência do presidente Jair Bolsonaro no poder, nutrindo a expectativa de um golpe de Estado.
Prisões
Marcelo Casimiro e outros membros da PMDF, que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro, foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18/8). O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar também foram alvo da operação, mas já estavam presos.
Um dos detidos nesta sexta é o atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves. Ele foi preso preventivamente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Metrópoles revelou detalhes da denúncia em primeira mão, na noite dessa quinta-feira (17/8). Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam detidos – entre eles, Jorge Naime – e serão mantidos na cadeia.
Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Suposta omissão
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.
Defesas
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
