Na pandemia, sete distritais aumentaram gastos com verba indenizatória

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, sete deputados distritais aumentaram os gastos com verba indenizatória na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Segundo o Portal da Transparência da CLDF, entre janeiro e agosto de 2019, os 24 parlamentares desembolsaram R$ 895.967,34. No mesmo período de 2020, o dispêndio recuou para R$ 803.486,78. Ou seja, uma redução de 10%.

A fatura cresceu nos gabinetes de Martins Machado (Republicanos), Jaqueline Silva (PTB), Iolando Almeida (PSC), Hermeto (MDB), Fábio Felix (PSOL), Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Robério Negreiros (PSD).

Confira quem aumentou os gastos com verba indenizatória na pandemia:

Veículos

Martins Machado computou o maior incremento com verba indenizatória no período: saltou de R$ 45.874,09 para R$ 84.998,10, configurando elevação de 85%.

O distrital pagou, por exemplo, R$ 39,5 mil em consultoria especializada. Já as despesas com veículo avançaram de R$ 37,6 mil para R$ 41,6 mil.

Jaqueline Silva, no geral, teve 65% a mais de gastos com a verba indenizatória. O desembolso com divulgação da atividade parlamentar saltou de R$ 7,2 mil para R$ 45 mil. Ela ainda aplicou R$ 3 mil a mais em consultoria especializada no período.

Consultoria

Em terceiro lugar, Iolando aumentou o desembolso em 46%. O gasto com consultoria especializada saltou de R$ 8 mil para R$ 23 mil. No caso da divulgação da atividade parlamentar, em 2019 eram R$ 42 mil, R$ 7 mil a menos do que o declarado em 2020.

Já Hermeto usou parte do recurso com despesas relacionadas a imóveis, passando de R$ 10,8 mil a R$ 25,4 mil. Já o consumo com veículos foi de R$ 30,8 mil no ano anterior para R$ 40 mil em 2020. O parlamentar ainda acrescentou R$ 5 mil a mais na divulgação do mandato.

No caso de Fábio Felix, a conta com consultoria especializada teve alta de R$ 12 mil no período analisado.

Em relação a Delmasso, o gasto com consultoria jurídica saltou de R$ 36 mil para R$ 48 mil. E o desembolso com consultoria especializada passou de R$ 1,2 mil para R$ 6,9 mil.

Negreiros ampliou o desembolso com imóveis de R$ 27,9 mil para R$ 28,7 mil. Despesas com consultoria especializada no gabinete do parlamentar saíram de R$ 4 mil para R$ 8,2 mil.

Robério também elevou a fatura de manutenção de veículos: de R$ 39,5 mil para R$ 43,1 mil.

Zero

Os parlamentares Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC), Júlia Lucy (Novo), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e Agaciel Maia (PL) não gastaram com verba indenizatória.

Jorge Vianna (Podemos), José Gomes (PSB), Chico Vigilante (PT), Rafael Prudente (MDB), João Cardoso (Avante), Roosevelt Vilela (PSB), Arlete Sampaio (PT) e Reginaldo Sardinha (Avante) reduziram os gastos.

O delegado Fernando Fernandes (Pros) passou praticamente todo o ano de 2019 como administrador regional de Ceilândia. Neste período, a atual administradora de Arniqueira, Telma Rufino (Pros), ocupou a vaga na CLDF.

Daniel Donizet (PL) também passou parte de 2019 como administrador do Gama. Kelly Bolsonaro (Patriotas) ficou temporariamente na Câmara.

Outro lado

Segundo a assessoria de Martins Machado, em 2019 o parlamentar utilizou a verba indenizatória, única e exclusivamente, para a locação de veículo, tendo em vista não possuir um. “Em 2020, além do reajuste anual na locação do automóvel, foi contratada uma produtora, responsável pela confecção de material utilizado na prestação de contas da atividade parlamentar”, concluiu.

De acordo com o gabinete de Jaqueline Silva, a deputada reduziu drasticamente os gastos com combustíveis, não fez uso de veículo alugado nem utilizou recursos para locação de imóveis, máquinas, equipamentos ou materiais.

“Devido às medidas de isolamento social e o impedimento de grande parte das ações presenciais, houve necessidade de adequar as formas de prestação de contas, garantindo a devida transparência aos trabalhos desenvolvidos. Sempre seguindo os princípios que regem a administração pública”, justificou a assessoria da parlamentar sobre o aumento do gasto com divulgação.

Nas palavras da assessoria de Iolando, os valores de verba indenizatória utilizados a mais pelo deputado foram “gastos necessários com atividades extraparlamentares nos dois períodos citados”.

Escritório político

“No primeiro semestre do ano passado, eu ainda não tinha um escritório político. No meio de 2019, aproximadamente em junho, aluguei uma sala na Candangolândia para que servisse de extensão do meu gabinete político, local onde recebo a população e que foi muito aproveitado no período de pandemia, uma vez que a Câmara Legislativa esteve fechada ao público por meses”, justificou Hermeto.

Segundo o gabinete de Fábio Felix, o aumento da verba indenizatória é justificado pelas medidas de segurança adotadas pelo parlamentar.  “Conforme documento sigiloso enviado à Mesa Diretora da CLDF, o distrital do PSol é alvo de ataques que justificam a prevenção. Durante o período de oito meses, foi contratada uma ferramenta de produção e sistematização de dados, mas este contrato já foi finalizado”, explicou a assessoria.

TCDF e CPIs

Em nota, a assessoria de Delmasso argumentou que a contratação do serviço de consultoria jurídica possibilitou diversas representações junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), bem como auxiliou na elaboração dos requerimentos de algumas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) apresentadas.

“Tivemos reajustes em alguns contratos já existentes, devido ao aumento dos trabalhos, bem como a contratação de um novo serviço para divulgação da atividade parlamentar”, explicou a assessoria.

Robério Negreiros ponderou que a despesa transcorreu ao longo de vários meses e ressaltou que trouxe benefícios para a capital do país. “Os trabalhos não pararam durante a pandemia , inclusive, houve intensa visita e fiscalização nas 33 cidades do DF. Todo gasto foi feito em estrita observância à legislação vigente”.