Servidores fantasmas, sertanejos lotados na CLDF são alvo da polícia

Uma dupla sertaneja de Brasília acordou com a polícia na porta de casa na manhã desta terça-feira (14/12). Os cantores, que se identificam como Marcelo Paiva e Santiago (foto principal), são suspeitos de ser funcionários fantasmas do gabinete do deputado distrital Daniel Donizet (PL).

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos artistas e de outros servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no âmbito da Operação Melinoe, revelada pela coluna. Além da apurar se funcionários assinam folhas de ponto sem trabalhar, os policiais também investigam esquema de “rachadinha”, quando o colaborador devolve parte do salário para o parlamentar.

Denúncias indicam que a dupla foi paga com verba pública para divulgar Daniel Donizet durante as apresentações e que, raramente, aparecia no gabinete. A baixa qualificação profissional também chamou a atenção por ser desproporcional aos proventos recebidos. Um deles recebeu salário líquido de R$ 4,9 mil.

No decorrer das buscas, policiais civis e promotores de Justiça localizaram uma grande quantidade de notas de real, euro e dólar. Parte da quantia estava em envelopes timbrados da CLDF. Segundo os investigadores, foram apreendidos, aproximadamente, R$ 110 mil em espécie. A polícia não divulgou o endereço no qual o dinheiro foi encontrado.

Confira o vídeo divulgado pela dupla:

Entenda

A operação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor/Decor) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Peritos criminais da Seção de Perícias de Informática (SPI) e da Seção de Perícias de Crimes de Alta Tecnologia (Spcat) do Instituto de Criminalística (IC) também participam da ação.

Polícia apura fraude em folha de ponto, rachadinha e faz busca na CLDF

A investigação teve início em 2019, após denunciantes informarem que alguns servidores do gabinete parlamentar não exerciam suas funções e repassavam parte de suas remunerações ao parlamentar por meio do chefe de gabinete.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), há detalhes na investigação que comprovam que os servidores assinavam as folhas de ponto e não compareciam à Câmara Legislativa, mesmo antes do período da pandemia Covid-19, confirmando as informações dos denunciantes.

Polícia encontra cerca de R$ 110 mil em operação contra fraude na CLDF

São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, no Distrito Federal e em Goiás, além da Câmara Legislativa. Um dos locais alvo da operação é um condomínio de luxo de Águas Claras. As buscas visam à obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar e reforçar as investigações em andamento.

O termo Melinoe, que dá nome à operação, faz alusão à deusa grega dos fantasmas.

Memória

Em 2019, o Metrópoles antecipou que a suplente do deputado distrital Daniel Donizet, Kelly Bolsonaro (Patriota), fez referência, em depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à prática de suposta rachadinha. Kelly atuou como parlamentar por 27 dias enquanto o tucano era administrador do Gama.

À Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) Kelly disse que uma comissionada contou ser normal a devolução de parte dos salários dos funcionários em todos os gabinetes da Câmara Legislativa (CLDF).

O depoimento foi prestado em 11 de setembro de 2019, no âmbito de uma notícia de fato que apura denúncia anônima de funcionários fantasmas no gabinete de Donizet. Kelly também reforçou a acusação de que servidores recebem salários, mas não cumprem a jornada de trabalho. “Soube que estavam lotados no gabinete cerca de 20 funcionários, mas que compareciam regularmente somente 12 ou 13”, assinalou.

Kelly assumiu a cadeira de Donizet em 24 de maio de 2019. Na época, “herdou” 21 funcionários do gabinete do parlamentar por meio do Ato do Presidente nº 381/2019. Aos promotores a ex-distrital frisou ter nomeado somente duas pessoas. Ainda na oitiva, destacou ter sido “proibida”, juntamente com o marido, de se aproximar dos funcionários, e soube que um dos servidores orientou os outros a não ajudá-la, especialmente para obter folhas de ponto.

Ao MPDFT Kelly disse ter sido alertada por servidores dos problemas os quais teria de cuidar, como a existência de funcionários fantasmas. Dois integrantes do gabinete que tentaram ajudá-la perderam o cargo, segundo ela.

Em 9 de agosto de 2019, o promotor Alexandre Fernandes Gonçalves, da 4ª Prodep, solicitou à CLDF relação de todos os servidores lotados no gabinete de Donizet desde janeiro de 2019, além da documentação exigida para a posse no cargo acompanhada das folhas de ponto até o mês de agosto.

Confirmação

Ao Metrópoles Kelly confirmou as declarações dadas ao Ministério Público. “A questão dos funcionários fantasmas, eu afirmo porque nunca vi. Não pode, durante 27 dias, não conhecer funcionário. Ou, se ele trabalha fora, por que não veio pelo menos uma vez na semana passar um relatório? Não aconteceu isso, de forma alguma. Se estavam trabalhando, para mim, não parecia”, destacou.

Sobre a rachadinha, disse ter chamado a atenção dela uma conversa com o sogro de uma das funcionárias lotadas em Cargo de Natureza Especial 1 (CNE-01), cuja remuneração é R$ 14.203,77.

“Em uma conversa meio informal dentro do meu gabinete, disse que a servidora ganhava superbem, e ele falou: ‘Não, recebe uma miséria’. Aquilo me chamou a atenção. Será que estaria repassando algo para o deputado? Será que existia essa possibilidade? Não é uma acusação, é uma curiosidade que me surgiu”, salientou.

Em nota, o deputado Daniel Donizet, por meio de sua assessoria, disse que “as denúncias são completamente infundadas”. “Ainda não tive acesso ao inquérito policial para entender o que motivou as buscas realizadas. Já estou em contato com o meu advogado. Assim que tivermos o conteúdo das investigações em mãos, iremos soltar uma nota de esclarecimento.”

Mudança na dupla

Após a publicação desta reportagem, o cantor Thiago Ferreira do Amaral – que usava Santhiago Amaro como nome artístico – entrou em contato com o Metrópoles e enviou uma nota explicando não fazer parte do esquema retratado nesta matéria.

Isso porque a primeira imagem, publicada na manhã desta terça, era da época em que ele integrava a parceria. Após sua saída, no entanto, outro cantor passou a ocupar o lugar deixado por ele, e não houve mudança no nome da dupla sertaneja. Ou seja, Marcelo Paiva e  o outro Santiago seguiram com as produções musicais. O texto refere-se ao membro mais recente da banda.

Leia nota íntegra:

“O cantor Santhiago Amaro (Thiago Ferreira do Amaral) vem a público informar que sua imagem vem sendo veiculada erroneamente e irresponsavelmente pela imprensa, como se fosse alvo da Operação Melinoe da Polícia Civil do Distrito Federal.

A operação, que tem por objetivo investigar a existência de funcionários fantasmas na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aponta que a dupla sertaneja Marcelo Paiva e Santiago são suspeitos de participar das irregularidades.

Em que pese os veículos de imprensa terem associado uma foto de Santhiago Amaro à referida dupla, ocorre que ele não é integrante desta dupla, muito menos tem qualquer vínculo com seu ex-parceiro (Marcelo Paiva), com quem deixou de cantar há anos.

Marcelo Paiva formou nova dupla com outra pessoa (mantendo o nome da dupla Marcelo Paiva e Santiago), sendo a foto publicada na imprensa não correspondente à nova formação.

Santhiago Amaro não possui qualquer relação com a operação policial, nunca foi lotado na CLDF, possui conduta ilibada, não responde a qualquer processo criminal, não é alvo de nenhuma operação, e tem reputação ímpar reconhecida por fãs e pessoas do mercado da música sertaneja.

Assim, o cantor Santhiago Amaro repudia as matérias jornalísticas que associam indevidamente sua imagem à Operação Melinoe, de modo que sua assessoria jurídica já está tomando as medidas para que os danos à sua imagem sejam devidamente reparados.

Atenciosamente,

Equipe Santhiago Amaro”