Um técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi condenado, em segunda instância, a 23 anos de prisão, por aplicar um golpe milionário de pirâmide financeira contra servidores públicos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ao todo, Rogério Moreira Casagrande fez 23 vítimas que, somadas, amargaram um prejuízo de R$ 13,6 milhões. Apesar da condenação, o servidor segue trabalhando na Corte, com salário de R$ 10 mil.

Em julho de 2019, o Metrópoles revelou o caso e, desde então, o processo criminal tramitava na Justiça. O servidor foi condenado a cumprir um ano de prisão por cada estelionato praticado. Casagrande recorreu por meio de recurso de apelação e não teve êxito. Os advogados do servidor entraram com embargo de declaração, mas a sentença foi novamente mantida. Agora, resta recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as apurações, o suspeito valia-se do cargo para captar investidores, muitos deles colegas de trabalho, além de funcionários com alto poder aquisitivo de órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do governo do DF. As vítimas eram atraídas com a promessa de rentabilidade de 7% sobre o valor investido. O dinheiro, dizia ele, era aplicado em uma empresa especializada na venda de açaí.

Em apenas um dos casos, Rogério Casagrande recebeu depósitos bancários no valor de R$ 3,9 milhões. As ocorrências registradas em diversas delegacias do DF foram centralizadas pela 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), que conduz as investigações. O Metrópoles não divulgará os nomes dos envolvidos a fim de não expô-los.

Veja como funcionava o golpe:

Além do processo criminal, existiam várias ações cíveis tramitando na Justiça. Todas foram arquivadas por inexistência de bens penhoráveis em nome do servidor. Apesar disso, Casagrande mora em um confortável condomínio de prédios no Park Sul. O técnico judiciário também é legalmente divorciado, mas segue morando com a ex-esposa.

Aportes financeiro

O estelionatário formalizava os golpes por meio de contratos de “constituição de renda”. Para aumentar o faturamento e transparecer uma falsa sensação de segurança, o golpista pagava, por alguns meses, os juros sobre os valores investidos pelas vítimas. Animadas com a alta rentabilidade do negócio, muitas pessoas eram convencidas por Rogério a reverter o faturamento em novos aportes financeiros.

Após os primeiros pagamentos de juros, Casagrande interrompia as transferências. A partir desse momento, as vítimas já não conseguiam mais ser ressarcidas. A polícia suspeita que o servidor do TJDFT tenha desenvolvido uma espécie de pirâmide financeira e que ele usava os novos aportes feitos pelas vítimas para pagar investidores recentes. Em algum momento, a corrente de transações se quebrou e todos amargaram o prejuízo.

A coluna apurou que, em processo administrativo junto ao TJDFT, foi aplicada a pena de suspensão por 30 dias para o servidor e nada além disso. O Metrópoles acionou o TJDFT por meio da assessoria de comunicação para falar sobre o caso, mas até a publicação desta reportagem o tribunal não havia respondido. A defesa do servidor não foi localizada para comentar sobre a condenação. O espaço segue aberto para manifestações.