1 de 1 Imagem colorida de mão de homem segurando pulso de mulher em um ato de crime de estupro - Metrópoles
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Um terceiro sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por estuprar um adolescente de 13 anos, em Planaltina. O militar passou alguns dias trocando mensagens com o garoto e marcando encontros. Pelo menos uma vez, o praça da Aeronáutica teria estado com a vítima e, supostamente, mantido relações sexuais com ela.
O crime foi descoberto no último fim de semana pela mãe do menino, após ela averiguar o aparelho celular dele. Revoltada com a troca de mensagens, a comerciante, que mora em Planaltina, resolveu atrair o criminoso sexual se fazendo passar pelo garoto. Ela, então, marcou um novo encontro com o sargento e acionou a Polícia Militar.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é um “transtorno da preferência sexual e enquadra pessoas adultas que apresentam desejo por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”
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De acordo com esse entendimento, a pedofilia é, na verdade, uma psicopatologia
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O Código Penal brasileiro considera como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por adultos contra crianças menores de 14 anos, independentemente de consentimento
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A Lei 12.015/2009 classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%
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Além disso, o artigo 241-B do ECA também considera crime “adquirir, possuir, registrar ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”
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Como observado, o crime de pedofilia incorre-se ao menor de 14 anos, por prática de qualquer ato de cunho sexual, pelo autor maior de 18 anos
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Apesar disso, no caso de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos, a Lei 12.015/2009 garante ainda agravante. Nesse caso, o criminoso será punido com pena de 8 a 12 anos de prisão
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Segundo especialistas, só uma parcela minúscula dos crimes sexuais contra crianças chega às autoridades. Isso porque, além de a maioria desses casos acontecer em casa, muitas crianças sequer sabem que foram vítimas de um crime. Diante do medo, da inocência e da vulnerabilidade, elas se calam
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De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do MPF –, predadores sexuais parecerem pessoas comuns. Contudo, alerta que é possível identificar comportamentos de adultos com os quais todas as crianças e adolescentes devem tomar cuidado e desconfiar
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Alguns desses comportamentos são: gostar de ficar sozinho com crianças, sendo muito atencioso e sedutor; procurar agradá-las com elogios e presentes ou estar por perto fazendo carinho, especialmente próximo às partes íntimas
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Ainda segundo o MPF, o pedófilo pode ser alguém muito próximo da vítima, como um familiar, um conhecido, um vizinho e também alguém desconhecido que se aproxima de crianças/adolescentes por meio da internet
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Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como hediondo. A proposta segue agora para apreciação do plenário da Casa
Quando o suspeito chegou ao portão da casa do adolescente, PMs do 14º Batalhão (BPM) fizeram a abordagem e o conduziram até a 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O caso foi registrado e transferido para a 31ª DP, que instaurou inquérito para apurar o episódio. O garoto foi ouvido e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Alegando cumprimento à Lei de Abuso de Autoridade, a PCDF não divulgou o nome do acusado.
Sem flagrante
Como o encontro havia sido planejado pela mãe do adolescente, não houve situação flagrancial e o sargento da FAB acabou liberado logo após ser conduzido para a delegacia. De acordo com a mulher, o militar abordou o menino em um aplicativo de relacionamentos e as conversas evoluíram até o WhatsApp. “Tudo aconteceu muito rápido. Descobri essas mensagens no último sábado (2/6) e o mundo da família desabou. Acabei conversando com esse homem fingindo ser meu filho e liguei para a polícia”, disse.
A comerciante afirmou que o filho havia entrado no aplicativo para conhecer pessoas e não tinha intenção de ter nenhum tipo de experiência sexual. “Meu filho nunca falou ou demonstrou qualquer comportamento ou interesse sexual. Sempre foi um ótimo aluno e interessado apenas nos estudos. Pelo que percebi, esse homem o atraiu falando sobre a carreira de engenharia mecatrônica, que é um sonho dele”, pontuou a mãe.
Sobre o estupro, a comerciante disse que o militar chegou a ir à casa num momento em que apenas o adolescente estava presente. O jovem teria desistido de manter relação sexual. ” Por isso, esse homem voltou a insistir e ter um novo encontro com meu filho, até que descobrimos”, afirmou.
