Policiais civis seguem na expectativa por aumento e plano de saúde
Custeadas pela União, a corporação espera ser beneficiada com o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre um possível reajuste para os servidores públicos caso a PEC dos Precatórios for aprovada pelo Congresso Nacional movimentou os bastidores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Custeada pela União, a corporação espera ser beneficiada com o aumento.
Não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre o assunto. Este ano, ele teria pedido a Paulo Guedes, ministro da Economia, um aumento linear de 5% já para 2022. O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse a servidores que é desejo de Bolsonaro conceder correção salarial aos funcionários públicos antes do fim de seu mandato.
“A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o Paulo Guedes e, em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que os servidores merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, declarou o presidente.
No sábado (13/11), o presidente disse que o governo tem trabalhado para aprovar a proposta no Senado e que “manda” no voto de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “A gente trabalha para aprovar. O único voto que eu mando lá é o do Flávio. É mais difícil [de aprovar no Senado], sabemos disso”, declarou o presidente.
Entenda
A PEC dos Precatórios é a principal aposta do governo para ampliar o programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil – que deve garantir um benefício mensal de R$ 400 até o fim de 2022. Para isso ser possível, contudo, é necessário abrir espaço no Orçamento de 2022. Ao todo, a verba necessária é de R$ 91,6 bilhões.
Plano de saúde
Além do reajuste, servidores da PCDF esperam que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro que barrou o plano de saúde da categoria. Em junho deste ano, o presidente sancionou a lei que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do DF, com veto ao benefício.
O trecho que trata da assistência à saúde – demanda histórica dos policiais civis do DF – é semelhante ao benefício que existe para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Atualmente, ao contrário das forças militares, a PCDF não dispõe de um plano de saúde próprio, embora tenha a mesma fonte de recursos federais.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a necessidade do plano ficou ainda “mais evidente” durante a pandemia de Covid-19: 18% do efetivo da PCDF foi infectado pelo vírus, taxa superior à de outras áreas do serviço público. “Assistência à saúde é uma questão que todas as forças de segurança acabam tendo e, nós, não. A PM e o Corpo de Bombeiros têm o plano deles, e a PCDF, não”, diz o presidente do Sinpol, Alex Galvão.
Alex reforça que a categoria vai “lutar para derrubar esse veto no Congresso”. “O veto foi em razão de interesse público. Se fosse por motivo jurídico, a gente poderia entender, mas não foi. Vamos procurar as lideranças dos partidos para derrubar esse veto”, declarou Galvão.
O pleito conta com apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. “Conheço bem as necessidades da PCDF e trabalho diretamente para que elas possam ser atendidas. No caso específico do plano de saúde, recentemente recebi o senador Eduardo Gomes, oportunidade na qual tratamos sobre a importância do tema no Senado”, destacou o ministro à coluna.
O delegado-geral da corporação, Robson Cândido, reforçou que aguarda a derrubada do veto para implementar, o quanto antes, o benefício. “É uma demanda antiga dos policiais. As forças de segurança já contam com o plano de saúde, a conquista pela PCDF representa a isonomia entre as corporações”, ressaltou.
O delegado Amarildo Fernandes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do DF (Adepol), diz que a PCDF ocupa as últimas posições em termos salariais. “O governador Ibaneis (Rocha) tem a exata noção do quanto estamos defasados e, da mesma forma, a PCDF é importante no contexto social. Assim, temos plena confiança que seremos ouvidos e teremos o apoio do governador para a recomposição salarial e receber o auxílio saúde”, acrescentou.
Assembleia
Nesta quinta-feira (18/11), o Sinpol-DF convocou toda a categoria para uma assembleia geral, na próxima terça-feira (23), às 15h, na Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil do DF (Agepol). Na pauta, recomposição salarial, assistência à saúde e outros assuntos.
