Polícia apura fraude em folha de ponto, rachadinha e faz busca na CLDF
Alvo são servidores lotados no gabinete do deputado Daniel Donizet (PL). Eles são suspeitos de assinar folhas de ponto sem trabalhar
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fizeram, na manhã desta terça-feira (14/12), buscas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para investigar servidores lotados no gabinete do deputado Daniel Donizet (PL). Os funcionários são acusados de assinarem folhas de ponto e não trabalhar. Entre os alvos da operação, há uma dupla sertaneja de Brasília, lotada no gabinete do parlamentar. Há, ainda, a apuração sobre a prática de rachadinhas.
Polícia encontra cerca de R$ 110 mil em operação contra fraude na CLDF
A operação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor/Decor) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e recebeu o nome de Melinoe. Peritos criminais da Seção de Perícias de Informática (SPI) e Seção de Perícias de Crimes de Alta Tecnologia (Spcat) do Instituto de Criminalística (IC) também participaram da ação.
A investigação teve início em 2019, após denunciantes informarem que alguns servidores do gabinete parlamentar não exerciam suas funções e repassavam parte de suas remunerações ao parlamentar por meio do chefe de gabinete.
Na ação, foram apreendidos aproximadamente R$ 110 mil. Uma grande quantidade de notas de euros e dólares também foi encontrada pelos investigadores. Parte da quantia estava em envelopes timbrados da CLDF.
Segundo a polícia, foi possível colher elementos que confirmaram que os servidores assinavam as folhas de ponto e não compareciam à Casa legislativa, mesmo antes do período da pandemia Covid-19. As provas demonstram coerência e compatibilidade das informações prestadas pelos denunciantes.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, no Distrito Federal e em Goiás, além da Câmara Legislativa. Um dos locais alvo foi um condomínio de luxo de Águas Claras. As buscas visam à obtenção de elementos probatórios para subsidiar e reforçar as investigações em andamento.
O termo Melinoe, que dá nome à operação, faz alusão à deusa grega dos fantasmas.
Memória
Em 2019, o Metrópoles antecipou que a suplente do deputado distrital Daniel Donizet, Kelly Bolsonaro (Patriota), fez referência, em depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à prática de suposta rachadinha. Kelly atuou como parlamentar por 27 dias enquanto o tucano era administrador do Gama.
À Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) Kelly disse que uma comissionada contou ser normal a devolução de parte dos salários dos funcionários em todos os gabinetes da Câmara Legislativa (CLDF).
O depoimento foi prestado em 11 de setembro de 2019, no âmbito de uma notícia de fato que apura denúncia anônima de funcionários fantasmas no gabinete de Donizet. Kelly também reforçou a acusação de que servidores recebem salários, mas não cumprem a jornada de trabalho. “Soube que estavam lotados no gabinete cerca de 20 funcionários, mas que compareciam regularmente somente 12 ou 13”, assinalou.
Kelly assumiu a cadeira de Donizet em 24 de maio de 2019. Na época, “herdou” 21 funcionários do gabinete do parlamentar por meio do Ato do Presidente nº 381/2019. Aos promotores a ex-distrital frisou ter nomeado somente duas pessoas. Ainda na oitiva, destacou ter sido “proibida”, juntamente com o marido, de se aproximar dos funcionários, e soube que um dos servidores orientou os outros a não ajudá-la, especialmente para obter folhas de ponto.
Ao MPDFT, Kelly disse ter sido alertada por servidores dos problemas os quais teria de cuidar, como a existência de funcionários fantasmas. Dois integrantes do gabinete que tentaram ajudá-la perderam o cargo, segundo ela.
Em 9 de agosto de 2019, o promotor Alexandre Fernandes Gonçalves, da 4ª Prodep, solicitou à CLDF relação de todos os servidores lotados no gabinete de Donizet desde janeiro de 2019, além da documentação exigida para a posse no cargo acompanhada das folhas de ponto até o mês de agosto.
Confirmação
Ao Metrópoles Kelly confirmou as declarações dadas ao Ministério Público. “A questão dos funcionários fantasmas, eu afirmo porque nunca vi. Não pode, durante 27 dias, não conhecer funcionário. Ou, se ele trabalha fora, por que não veio pelo menos uma vez na semana passar um relatório? Não aconteceu isso, de forma alguma. Se estavam trabalhando, para mim, não parecia”, destacou.
Sobre a rachadinha, disse ter chamado a atenção dela uma conversa com o sogro de uma das funcionárias lotadas em Cargo de Natureza Especial 1 (CNE-01), cuja remuneração é R$ 14.203,77.
“Em uma conversa meio informal dentro do meu gabinete, disse que a servidora ganhava superbem, e ele falou: ‘Não, recebe uma miséria’. Aquilo me chamou a atenção. Será que estaria repassando algo para o deputado? Será que existia essa possibilidade? Não é uma acusação, é uma curiosidade que me surgiu”, salientou.
O sobrenome do presidente da República foi adotado por Kelly há cerca de seis anos, quando Jair Bolsonaro (PSL) era deputado federal. Ela contou ter participado de sessões na Câmara dos Deputados nas quais empunhou cartazes favoráveis às pautas defendidas pelo ex-parlamentar e, então, começaram a chamá-la de Bolsonaro.
Em nota, o deputado Daniel Donizet, por meio de sua assessoria, disse que “as denúncias são completamente infundadas”. “Ainda não tive acesso ao inquérito policial para entender o que motivou as buscas realizadas. Já estou em contato com o meu advogado. Assim que tivermos o conteúdo das investigações em mãos, iremos soltar uma nota de esclarecimento.”
