PM acusado de matar médico na Asa Sul será julgado por júri popular
O médico Luiz Augusto Rodrigues foi alvejado pelo PM Luiz Augusto Rodrigues na saída de um bar na Asa Sul, em novembro de 2019
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal confirmou que o soldado da PM André Barrozo Fernandes da Silva, acusado de assassinar com um disparo de arma de fogo o médico Luiz Augusto Rodrigues (foto em destaque), será levado ao júri popular. À época com 45 anos, a vítima morreu durante uma abordagem na saída de um bar na Asa Sul, em novembro de 2019.
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“Assim, pelo todo exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia para, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronunciar o acusado André Barrozo Fernandes da Silva, devidamente qualificado nos autos, por suposta infringência ao art. 121, ‘caput’, do Código Penal, determinando, pois, seja o mesmo submetido ao julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença do Tribunal do Júri dessa Circunscrição Especial Judiciária de Brasília”, diz um trecho da decisão.
Veja fotos do médico junto da família:
Dois anos da morte
“Um pedaço da gente que foi embora”. Assim definiu os últimos dois anos, completados em novembro do ano passado, para os familiares do profissional de saúde.
À época, a irmã de Luiz, a aposentada Karla de Paula Rodrigues Vieira, 52, disse que o processo está andando muito devagar. “O PM não foi ouvido. Ainda não tem pena para ele, está em liberdade. Já tem dois anos do assassinato dele e é uma demora que não tem explicação”, reclama.
“Todo mundo foi ouvido menos o PM, gostaríamos de Justiça o mais rápido possível”, repete Karla. O médico era casado e deixou dois filhos, um de 7 e outro com 13 anos atualmente.
Moradora de Anápolis (GO), a irmã conta que Luiz Augusto morou vários anos com ela. “Guto, como o chamávamos, morou comigo quando era solteiro. Depois foi para Brasília fazer carreira. Ele tinha acabado de montar o consultório dele quando morreu, tinha dois ou três meses”, relembra.
“Ele vinha muito aqui, gostava muito. Uma pessoa boa, amava muito dele, o amo ainda. É um pedaço da gente que foi embora”, lamenta Karla. “Ficamos com o coração partido, cada dia a saudade aumenta mais”.
“Hoje em dia minha mãe toma remédio para depressão, todo dia ela chora a morte do meu irmão. Ele foi vítima de uma violência, pego indefeso”, releva a irmã. “São muitas lembranças boas e muita saudade que ficaram. Quando a gente entra em um lugar que ele gostava de ficar, a gente chora, é muito difícil lembrar”, diz Karla com a voz embargada.
Réu na Justiça
O policial André Barozzo tornou-se réu em abril de 2021. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia e o Ministério Público (MPDFT) entendeu que o caso trata-se de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Durante a defesa, o acusado chegou a pedir para que o processo só tivesse continuidade quando houvesse resposta na esfera militar, mas o magistrado rejeitou a demanda. “O pleito não deve proceder, uma vez que a conclusão de procedimento investigativo policial não é necessário para o oferecimento da denúncia”, destacou.
No momento, o processo tem uma audiência de continuação marcada para 2 de dezembro, mas segue sem previsão para julgamento. Procurada pelo Metrópoles, a defesa do acusado informou manter o posicionamento inicial do caso.
“O processo está na fase de instrução com audiência prevista para mês que vem. Em princípio o posicionamento da defesa é o mesmo desde o início, houve o disparo em razão do policial que estava de folga ter apontado a arma de fogo para os policiais militares que estavam em serviço”, expôs o advogado Marcelo Almeida Alves.
Por meio de nota enviada à reportagem a Polícia Militar também se manifestou. Leia na íntegra:
“A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público que viu indícios probatórios que serão confirmados ou não num futuro julgamento. Cabe a Polícia Militar aguardar a decisão da Justiça.
O policial foi encaminhado ao nosso Centro de Assistência Social e segue na atividade policial”.
Relembre o caso
As investigações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram concluídas em junho do ano passado. Segundo a 1ª Delegacia de Polícia, responsável pela apuração do homicídio, o militar teria praticado o crime com dolo eventual, ou seja, ele, ao disparar durante a abordagem, assumiu o risco de produzir o resultado.
O entendimento é o de que a intenção do militar era atingir um amigo da vítima, que é sargento reformado e teria sacado uma arma para os PMs. Mesmo assim, a postura do acusado foi considerada imprudente.
“O policial, quando efetua um disparo de arma de fogo, não pode fazer da mesma forma que um criminoso comum. Quando um policial militar utiliza esse armamento, ele deve ter consciência de que o disparo pode ser bem-sucedido e ser utilizado da forma adequada em locais adequados”, observou, à época, o delegado responsável pelo caso, Marcelo Portela.
O tiro que atingiu Luiz Augusto veio de uma carabina, da Imbel, calibre 5.56. Segundo os socorristas, o homem foi atingido na cabeça. Testemunhas contaram que, antes de morrer, Luiz Augusto Rodrigues assistia ao jogo do Flamengo contra o Ceará, pelo Campeonato Brasileiro de 2019. Estava no Bar e Restaurante Cabana.
Quando aconteceu o crime, a Polícia Militar afirmou que o tiro foi dado “diante do risco iminente” e que “os policiais não tiveram alternativa e efetuaram dois disparos, que atingiram um dos homens”.
