A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17/12), a Operação Luz Negra que tem como alvo grupo criminoso responsável por distribuir cédulas falsas de reais em todo o país. Dois homens foram presos preventivamente em Vila Velha (ES) e em Brasília. Os federais também cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales (SP).

As investigações tiveram início no começo deste ano, a partir de uma apreensão de cédulas falsas realizada pela PF em Jales,  no dia 8 de janeiro. A apreensão foi feita no momento em que um dos compradores das notas retirava uma encomenda em uma agência dos Correios no centro da cidade. Na ocasião, a PF apreendeu R$ 1 mil em cédulas falsas, adquiridas por um empresário local, após negociar a compra por meio de contatos mantidos com o falsário via aplicativo de mensagem.

No decorrer das investigações, a PF identificou dois homens suspeitos de serem distribuidores das cédulas falsas em todo o país. Eles ofereciam o produto ilícito na internet e por meio de aplicativos de mensagens. As falsificações eram oferecidas na proporção de uma cédula verdadeira em troca de até doze cédulas falsas. Após representação da PF à Justiça Federal de Jales/SP, dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão foram expedidos e estão sendo cumpridos nos endereços dos suspeitos nas cidades de Vila Velha (ES) e Brasília.

Na operação desta sexta, a PF apreendeu em Vila Velha telefones celulares, computadores, anotações, materiais que indicam a produção de cédulas falsas, várias encomendas contendo notas falsas prontas para envio, além de um total de R$ 71.460 em moeda falsa, sendo 684 cédulas de R$ 100 e 156 cédulas de R$ 20. Em Brasília, a PF prendeu o suspeito e apreendeu uma cédula falsa, além de outros objetos e documentos.

O crime de moeda falsa é de competência federal e está tipificado no artigo 289 do Código Penal Brasileiro. Comete delito aquele que falsifica, fabrica ou altera a moeda metálica ou papel-moeda nacional ou estrangeiro. Nas mesmas penas incide quem importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa.

Quem recebe a moeda falsa de boa-fé (acreditando na autenticidade da mesma) não comete o crime e deverá entregá-las em uma agência bancária para encaminhamento ao Banco Central do Brasil para análise ou em uma delegacia de polícia para registro de uma ocorrência policial. Quem repassar uma cédula falsa recebida, mesmo depois de tomar conhecimento sobre a falsidade, também comete o crime e estará sujeito a uma pena de até 2 anos de detenção.

Os presos serão indiciados pelo crime de falsificação de moeda e caso sejam condenados estarão sujeitos à pena de até 13 anos de reclusão. Eles serão encaminhados para presídios da região em que foram detidos e permanecerão à disposição da Justiça Federal. O material apreendido será encaminhado para a sede da PF em Jales/SP para análise e perícia dos federais.

O nome da operação — Luz Negra — remete ao apelido de um dos suspeitos (Scorpion, termo em inglês que significa escorpião). A luz negra é utilizada na caça ao escorpião e também é um tipo de luz utilizada em equipamentos que detectam cédulas falsas.