A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (2/12), três operações que investigam crimes contra a administração pública. A corporação apura contratos firmados entre 2019 e 2021 na Prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três prisões contra empresários, servidores e ex-servidores públicos. As ações ocorreram em Pernambuco e no Ceará, onde as empresas suspeitas de fecharem contratos irregulares têm sede.

Entre os crimes investigados, estão peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho, da PF, apuram irregularidades na contratação de empresas de transporte de alunos da rede pública de ensino; sobrepreço em contratos de tendas e banheiros químicas; e acordos firmados com empresas suspeitas de possuir sócios laranjas.

Ipuçuba

As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.

Segundo os agentes, os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados.

Circus

A PF apura a contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020).

“No decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada”, diz a corporação.

Pergaminho

A operação investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do município. Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.

Além disso, a gráfica investigada é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.

Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de até 45 anos de prisão.