PF: médico perito é investigado por fraude na Previdência Social

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/8), a Operação Trickster. A ação tem como objetivo investigar grupo criminoso destinado a fraudar a Previdência Social.

A corporação cumpre 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, na Bahia, em Alagoas e em Goiás. A 10ª Vara Federal do Distrito Federal expediu, ainda, mandado de prisão preventiva contra um dos membros do bando.

Os investigadores descobriram que, entre os anos de 2018 e 2022, um médico perito federal, com o ex-sócio, inseriram indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS, com o intuito de obter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade para si mesmos, familiares, sócios e pessoas próximas. A participação de um ex-estagiário da agência da Previdência, em Taguatinga, é investigada.

A maioria dos pagamentos de benefícios suspeitos se refere ao auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos. Identificou-se que a maior parte das perícias foi antecipada para que o médico federal investigado atendesse aos beneficiários fora da agenda.

Segundo a investigação da PF, era feita apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos-assistentes, mas com evidentes indícios de fraude.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686,86 das contas do médico perito federal, para ressarcimento do prejuízo gerado aos cofres públicos. A sentença ainda estabeleceu as seguintes medidas: suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança de R$ 150 mil ou uso de monitoramento eletrônico. Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.

A deflagração da ação conjunta evitou prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de concessão dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das tabelas de mortalidade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se comprovadas, as condutas dos envolvidos nas fraudes podem configurar associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, assim como corrupção ativa e passiva.

Operação

O nome da operação faz alusão aos truques ou às manobras criminosas realizadas para obter os benefícios e à inobservância de regras e normativos para realização de perícias médicas.