PF faz operação na “cidade mais banguela do Brasil”. Entenda

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/3), uma operação para desarticular grupo criminoso que teria manipulado dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais repasses do orçamento secreto. Mandados são cumpridos em Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, no Maranhão.

A Operação foi batizada de Tira-Dente. De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

O município de Pedreiras, por exemplo, que tem apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal. Por conta disso, ficou conhecida como a “cidade mais banguela do Brasil”.

Além disso, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no ranking de companhias que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

Busca e apreensão e bloqueio de R$ 1,8 milhão

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os 11 mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de Tira-Dente em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.