PF faz operação contra corrupção no Tribunal de Ética da OAB-SP

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/5), a Operação Bastidores com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB-SP).

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP) e em residências de advogados envolvidos no esquema criminoso, entre eles um ex-integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.

A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de relato de que grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB-SP, teria solicitado contrapartida financeira para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares em tramitação no órgão.

Com a deflagração das fases 1 e 2 (Operação Biltre e Operação Ateliê, respectivamente), foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, certificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB.

Como resultado da segunda fase, os policiais constataram o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de conselheiros da OAB a fim de obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo.

Tais conselheiros atuavam “nos bastidores” do tribunal e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, a depender da evolução das investigações.