A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (15/2), no âmbito da Operação Sisaque. Trata-se de ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal para desmontar grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

O cumprimento dos mandados ocorre nas seguintes cidades: Belém, Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista. Também houve autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

Mais de 100 policiais federais participam da operação, que tem participação de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.

O inquérito policial que deu origem à ação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal que apontavam a existência de organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido ilegalmente.

A maioria das empresas envolvidas seriam “noteiras” — usadas para emissão de notas fiscais, o que conferia ares de regularidade ao ouro vendido.

Os itens eram comprados por outras duas empresas principais, consideradas líderes da organização criminosa.

Do início de 2020 até o fim de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam superado R$ 4 bilhões, correspondentes a, aproximadamente, 13 toneladas de ouro ilícito.

Alcance internacional

A investigação demonstrou que o ouro extraído da Amazônia Legal era exportado, principalmente, por meio de uma empresa com sede nos Estados Unidos.

Ela seria responsável pela venda do ouro em países como Dubai, Itália, Suíça, no território de Hong Kong e nos Emirados Árabes Unidos. O produto clandestino era comercializado de forma aparentemente legal.

Uma das estratégias dos investigados era criar estoques fictícios de ouro, para acobertar a grande quantidade do minério sem comprovação de origem lícita.

Os crimes apurados são: aquisição ou comercialização de ouro obtido por meio de usurpação de bens da União e sem autorização legal; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização permissão, concessão ou licença dos órgãos competentes — ou em desacordo com a liberação obtida; lavagem de dinheiro; e organização criminosa.

Sisaque

O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou tesouros do templo.