A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30/10), a Operação Infiliatio, com o objetivo de apurar inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A investida criminosa acarretou na filiação indevida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A fraude foi cometida em julho de 2023. A atuação de um funcionário do PL, responsável pela moderação de filiados, também é investigada.

Policiais foram cumprir um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, nesta manhã.

As diligências da PF começaram a partir de notícia-crime oriunda do TSE, que identificou a suposta filiação do presidente da República ao Partido Liberal.

Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do presidente da República, contendo dados falsos.

Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no site do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo.

O procedimento de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A apuração terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.