O plano que rendeu R$ 4 milhões a mulher que enganou o Exército

Uma das maiores fraudes envolvendo o Exército Brasileiro foi desvendada em 2022, quando Ana Lucia Umbelina Galache de Souza (foto em destaque), de 55 anos, foi condenada por enganar as Forças Armadas e embolsar quase R$ 4 milhões de pensão militar.

Ela foi considerada culpada de estelionato, após utilizar um esquema elaborado por sua avó, que buscava garantir os benefícios de um veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB), participante da 2ª Guerra Mundial.

Tudo começou em 1986, quando a avó de Ana Lucia, irmã do veterano, percebeu que o ex-combatente não tinha filhos ou dependentes e que a pensão deixada por ele seria extinta após a sua morte. Para garantir que o benefício fosse transferido para sua família, a avó de Ana Lucia arquitetou o plano audacioso.

Ela decidiu registrar a neta, com apenas 15 anos, como filha do veterano. Para isso, ambas foram ao cartório e falsificaram a certidão de nascimento de Ana Lucia, alterando seu nome e data de nascimento para que ela fosse oficialmente registrada como filha do veterano da FEB. O registro foi realizado no Cartório Santos Pereira, em Campo Grande, em 25 de setembro de 1986.

Após a falsificação da certidão de nascimento, outros documentos essenciais foram obtidos, como o CPF e a identidade de Ana Lucia, todos com informações falsas. O próximo passo foi convencer a Administração Militar a habilitar a “filha” do veterano para o recebimento da pensão.

Como o veterano não tinha outros dependentes, a fraude foi bem-sucedida: em 1989, Ana Lucia começou a receber mensalmente os proventos correspondentes a um posto de segundo-sargento, no valor de R$ 4 mil a R$ 5 mil.

A fraude só veio à tona em dezembro de 2021, mais de 30 anos após o início do esquema. A avó de Ana Lucia, insatisfeita com os valores que recebia da neta, decidiu denunciar o caso.

Ela revelou à Polícia Civil e ao Exército que a acusada não era filha do veterano, mas sim sua sobrinha-neta, e que usava um nome falso para receber o benefício.

No interrogatório, Ana Lucia confessou o crime. Ela admitiu que sabia que não tinha direito à pensão e relatou que dividia os valores com a avó, que a ameaçava com a denúncia sempre que não recebesse sua parte. A denúncia levou à interrupção dos pagamentos da pensão e ao início de um Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou o esquema.

Processo

Em primeira instância, Ana Lucia foi condenada a três anos e três meses de reclusão, em regime aberto, por estelionato, conforme o Código Penal Militar. O juiz Luciano Coca Gonçalves considerou a longa duração da fraude – mais de 30 anos -, o prejuízo de R$ 3,7 milhões ao erário, e a resistência da ré em cessar a conduta ilícita, mesmo após ser alertada pelo seu marido.

Além da pena privativa de liberdade, a condenada também foi obrigada a pagar uma reparação mínima ao erário, no valor de R$ 3.723.344,07, que representa o montante desviado.

A defesa de Ana Lucia recorreu da decisão, mas o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação por unanimidade. O ministro relator, Odilson Sampaio Benzi, argumentou que a fraude foi um caso claro de abuso de confiança, dado o tempo em que os benefícios foram recebidos de forma indevida.

A avó de Ana Lucia, a principal articuladora da fraude, faleceu em maio de 2022, antes que fosse formalmente denunciada ou julgada.