MPDFT cobra informações sobre preços de serviços do Detran-DF

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) voltou a requisitar ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informações sobre os valores dos serviços prestados pela autarquia.

O departamento havia informado, em agosto, que enviaria ao Ministério Público o relatório final do grupo de trabalho sobre preços e taxas cobrados do cidadão, mas isso ainda não ocorreu.

No ofício, enviado na última sexta-feira (1º/12), são questionados o andamento e os avanços obtidos pelo grupo de trabalho instituído para estudar os valores cobrados pelos serviços do Detran-DF. A Procuradoria também requisitou o relatório final com as propostas e os encaminhamentos sugeridos do grupo.

O Detran-DF deve ainda prestar informações sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de cursos. Outra informação requisitada pela Procuradoria é o resultado do estudo para a criação de parâmetros nos preços cobrados pelo Detran-DF.

A Procuradoria informou que vem acompanhando a suposta desproporção entre os preços cobrados e os serviços prestados pelo Detran-DF. Após reuniões e ofícios, ainda não há uma resposta para a situação.

“É preciso saber se as taxas em vigor têm equivalência razoável com os custos dos serviços prestados. Continuaremos cobrando uma solução que ofereça transparência e clareza ao usuário”, afirmou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.