MP faz megaoperação contra fraude em licitação que movimentou R$ 18 mi

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), faz uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira (28/9), para desarticular organização criminosa suspeita de corrupção passiva e ativa, além de fraude em licitação.

O esquema ilegal teria movimentado ao menos R$ 18 milhões. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e nos municípios de Itajaí (SC), Blumenau (SC) e Gravatal (SC).

A ação, batizada de Operação Fundraising, conta com a atuação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPDFT.

As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, e focaram em um grupo empresarial que, com uso de interpostas pessoas “laranjas”, constituiu diversas empresas de fachada para fraudar o caráter competitivo de licitações direcionando os certames, encaminhando orçamentos e modelos de instrumento convocatório.

Os contratos abarcam captação de recursos federais junto aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração, orientação e acompanhamento de projetos para os municípios catarinenses de pequeno porte.

Evidenciou-se que, além das fraudes licitatórias e ilícita contraprestação financeira a agentes públicos, as empresas investigadas, muitas vezes, não realizaram o serviço contratado – contratação ficta.

Utilizando-se desse modus operandi, o grupo econômico investigado concorreu e venceu 308 certames suspeitos, contratando com 146 munícipios catarinenses, dos quais foram pagos o valor total aproximado de R$ 18 milhões.

Operação Fundraising

Em inglês, a expressão fundraising se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos, objeto dos contratos com a administração pública municipal catarinense.