O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Brazlândia, denunciou à Justiça, o farmacêutico Jamilson Amâncio Braga, 36 anos. Ele está preso preventivamente pela falsificação e venda de atestados médicos, além de medicamentos controlados sem receituário.

Se a Justiça aceitar a denúncia, Jamilson se tornará réu. O denunciado foi preso em Brazlândia, em 16 de junho último. Ele trabalhava em uma farmácia na Vila São José e teria vendido, nos últimos três anos, ao menos 273 atestados médicos falsos.

As investigações revelaram que o farmacêutico atendia clientes pelo WhatsApp e que os preços do documento variavam de acordo com o tempo de afastamento de interesse do comprador. O atestado de um dia custava R$ 50; por um comprovante para dois dias, pagava-se R$ 70; enquanto a licença de três dias saía por R$ 90.

Após bate-papo no aplicativo de mensagens, o investigado preenchia o atestado do cliente, com dia e horário do suposto atendimento médico, bem como registro da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Quando o comprador tinha dúvidas quanto à enfermidade, o próprio farmacêutico fazia sugestões. Ele também dava garantias de autenticidade para os atestados e dizia que poderiam ser “tranquilamente homologados”.

Com apoio de uma moradora da cidade, também alvo da polícia na data da prisão de Jamilson, o suspeito confeccionava carimbos idênticos aos de médicos que assinavam receitas verdadeiras recebidas na farmácia.

Ao menos cinco carimbos foram usados na confecção dos atestados falsos. A polícia descobriu a fraude quando um médico atuante em Brazlândia recebeu, na Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 2 da cidade, uma prescrição de remédio controlado com carimbo idêntico ao dele e assinatura falsificada.

Na casa da comparsa, no Setor Sul de Brazlândia, a polícia localizou artes de carimbo prontas, com nome e CRM de 11 médicos do Distrito Federal.

Na residência do farmacêutico, na Vila São José, as equipes encontraram blocos de receituários e atestados em branco. A investigação revelou que nenhum dos médicos que tiveram carimbos copiados sabiam das falsificações.