Ministério Público sobre ex-subcomandante da PM: “Prevaricou e coagiu”

A exoneração de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), entre eles os ex-corregedores Alessandro Marco Alencar Alves e Marcus Paulo Koboldt — que conduziam apurações de desvios de conduta do major Fábio Borges —, é apenas um exemplo da influência que o oficial tinha na cúpula da corporação.

A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal, que investiga o caso, apontou que boa parte do poder de Borges estava concentrado no coronel Hércules Freitas, ex-comandante-geral da PMDF exonerado na última semana por força de uma liminar expedida pela Justiça. Na época em que as exonerações eram ordenadas pelo major, ele estava lotado como auxiliar no gabinete do Comando-Geral.

No curso do processo, os promotores alegaram que, além do desvio de finalidade dos atos administrativos, havia a existência de indícios concretos da prática dos crimes de prevaricação e coação cometidos pelo coronel Hércules. Por esse motivo, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial militar para apurar a responsabilidade criminal do oficial.

Tranquilidade necessária

Na avaliação do Ministério Público, uma suposta manutenção do coronel Hércules no cargo impossibilitaria a instauração da investigação, pois não haveria oficial superior que pudesse exercer a função de encarregado do inquérito policial militar. “Ademais, considerando a prática delituosa adotada pelo coronel Hércules Freitas, de afastar os oficiais que investigavam seu auxiliar, o que revela verdadeira coação diante da perda funcional”, destacou o MP no processo.

Nenhum encarregado da investigação, de acordo com os promotores, teria a tranquilidade necessária para apurar os fatos com isenção e imparcialidade, caso não houvesse o afastamento de Hércules do cargo de subcomandante-geral. “Ao contrário, a apuração estaria fadada ao fracasso pela blindagem criada pelo temor das consequências”, ressaltou.

Ameaça

Fábio Borges e Hércules Freitas já eram alvos de inquérito que apura carona com viaturas da corporação. Os dois estavam em uma festa quando Borges ligou para o 190 e ordenou que os militares que atenderam a ocorrência levassem um de seus funcionários de volta para residência dele, em Ceilândia. No diálogo, o major chega a mencionar que a solicitação havia partido do subcomandante. Á época dos fatos, em dezembro do ano passado, Borges era auxiliar de Hércules Freitas no Comando-Geral da PMDF.

Ao descobrir que procedimentos haviam sido instaurados contra ele na Corregedoria, Fábio Borges teria entrado em contato com o coronel Marcelo Koboldt, irmão do então corregedor adjunto, Marcus Paulo Koboldt, responsável pelas investigações. Segundo o relato de Marcelo, o major teria informando que “as coisas não estavam boas”, pois o coronel Marcus Paulo Koboldt o estava perseguindo. Ainda de acordo com o policial, o major teria falado que ele poderia alertar o irmão sobre a exoneração, “pois o decreto já estaria sendo feito.”

Em 23 de dezembro de 2021, houve uma acareação na sede do Comando de Policiamento de Missões Especiais entre Fábio Borges e Marcelo Koboldt. Na ocasião, Marcelo reafirmou o teor do depoimento anterior. O major alegou que não se recordava de ter falado ao telefone com Marcelo nem de ter tratado sobre o então corregedor adjunto. Acrescentou “que não sabe dizer por qual motivo o coronel Marcelo Koboldt, a quem tinha como um amigo e frequentador da sua residência, deslocou-se à Corregedoria da PMDF e deu conhecimento dos fatos que deram origem ao inquérito.”

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