O mercado paralelo de sexo vigente no Complexo Penitenciário da Papuda – conforme publicado pelo Metrópoles, em primeira mão, no último sábado (28/5) – causou reação do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O esquema que transformou corpos em moeda de troca foi rechaçado pela pasta nesta segunda-feira (30/5). O MMFDH demonstrou indignação com a notícia de que mulheres, familiares de custodiados, estariam sendo coagidas a manter relações sexuais com outros presos, em razão de dívidas e ameaças contra seus maridos, irmãos e filhos no ambiente do cárcere.

“A notícia demonstra, mais uma vez, que a violência contra a mulher deve ser combatida nos mais diversos espaços”, apontou o órgão federal.

O ministério designou equipe formada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) para acompanhar os fatos e reforçar ações de enfrentamento às violações e amparo às vítimas.

Vão apoiar as apurações, ainda, o Ministério Público, o Governo do Distrito Federal, a Direção da Unidade Penitenciária, o Tribunal de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como funciona o esquema

As abordagens começam nos dias de visita, quando traficantes poderosos se interessam por figuras femininas que têm parentesco com aqueles que cumprem pena no sistema.

“Eles reparam que um apenado tem uma irmã bonita, ou mãe que chama a atenção, e passam a aliciá-lo. Oferecem algumas facilidades dentro da prisão, que pode ser até mesmo a compra de um lanche melhor na cantina. O objetivo é fazer com que esse interno fique em dívida. Na maioria das vezes, esses presos não conseguem pagar e são coagidos a levar essas mulheres para ter encontros íntimos com outros internos.”

Policial penal não identificado

As relações ocorrem nas celas dedicadas às visitas íntimas ou até mesmo nos banheiros do pátio. “Para ter acesso ao chamado ‘parlatório’ (local onde ocorre a visita íntima), os internos precisam comprovar que têm relacionamento estável ou são casados. Esse controle acaba inibindo alguns encarcerados, que preferem transar dentro dos banheiros, pois sabem que, em regra, não podemos entrar”, contou outro trabalhador do local.

Alguns detentos chegaram a relatar ameaças, informalmente, e admitem se sentir humilhados ao fazer com que as integrantes da família se submetam ao ato; entretanto, temem represálias ao apresentar denúncias formais.

“Já vimos casos de avós de presos que vieram para visitas íntimas. É um caso delicado, porque elas não falam o que realmente está acontecendo. Algumas mulheres se destacam muito dentro da prisão. Até mesmo na fila do parlatório é possível perceber que elas não têm intimidade alguma com o suposto companheiro”, confidenciou um agente.