“Médicos fantasmas” causam prejuízo de R$ 10 mi aos cofres públicos

Na manhã desta quinta-feira (7/3), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio, para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo (RJ), por meio de uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões.

Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói (RJ), nos municípios fluminenses de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Cabo Frio, além de Sorocaba (SP) e Santos (SP), contra pessoas físicas e jurídicas.

A investigação revelou que a OSS subcontratava empresas ligadas a secretários de Saúde para oferecer serviços de médicos sem apresentar a devida cotação de preços e com indícios de que eram profissionais fantasmas. As atividades prestadas pelas empresas não tinham fiscalização efetiva da organização social nem de órgãos públicos, o que indicou pessoalidade no contrato firmado com as empresas e superfaturamento.

Constatou-se, ainda, a contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.

A CGU verificou um sobrepreço mensal da ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde desviados.

Atualmente, a OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela, relacionadas aos gestores públicos, receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e 2023.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo a eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.

Operação Esculápio

Esculápio, segundo as mitologias grega e romana, é o nome do deus da medicina e da cura.