Licitação suspeita: com salário de R$ 5 mil, pregoeiro ostenta BMW e viagens a Dubai

Em meio às investigações sobre a morte do policial militar aposentado da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Jacob Vieira da Silva, encontrado morto no fundo de uma cisterna em chácara na Cidade Ocidental (GO), Entorno do DF, surgiram suspeitas sobre a execução de contratos firmados pela prefeitura local.

Jacob havia vencido uma licitação para prestar serviços de transporte escolar no município. Junto à apuração do homicídio, a Polícia Civil do DF investiga todos os negócios sob responsabilidade do militar. Outros contratos suspeitos acabaram sendo alvo de denúncias feitas às autoridades e a órgãos de controle.

Cópias de cinco desses contratos foram entregues à coluna, acompanhados de fotos e vídeos envolvendo o pregoeiro público e secretário extraordinário da Cidade Ocidental, Gabriel Paixão de Jesus. No Portal da Transparência do município, o servidor comissionado tem salário líquido de R$ 5.820,03, mas costuma circular pelo DF a bordo de carrões superesportivos, como BMW e Porsche, além de ostentar viagens internacionais e a destinos paradisíacos, como Dubai e Fernando de Noronha, respectivamente.

Veja imagens do secretário de Cidade Ocidental, Gabriel Paixão:

Nada no nome

Embora circule tanto no DF quanto no município goiano a bordo dos carrões, Gabriel não possui automóveis em seu nome. A Nissan Frontier azul que ele costuma usar está registrada em nome de uma loja de veículos localizada em Samambaia. O comissionado também figura como gestor de uma série de Atas de Registros de Preços (ARP) e como pregoeiro público em uma infinidade de outros contratos, alguns com valores milionários.

Cinco dos contratos firmados entre a prefeitura e a microempresa Farias & Veloso chama a atenção pelo alto valor, que contrasta com o custo dos serviços prestados. Em apenas um dos contratos, o governo local desembolsou R$ 1,4 milhão pelo aluguel de 14 Palios. Em outro contrato, a microempresa recebeu, durante a vigência de um ano e um aditivo, o valor de R$ 368 mil pela locação de dois furgões.

A reportagem foi à sede da empresa que, em tese, fica nas dependências de um hotel, à beira da rodovia BR-040. Questionada sobre a existência da empresa, uma funcionária que estava na recepção disse não ter conhecimento sobre a locadora. Quando a reportagem estava indo embora, uma recepcionista informou que, de fato, a empresa funcionava no local.

Frota pequena

Ao todo, a microempresa fatura R$ 2,4 milhões com os cinco contratos. Para isso, a Farias & Veloso disponibiliza à prefeitura um total de 22 veículos. No entanto, existem apenas 11 carros vinculados ao seu CNPJ.

Mesmo com a receita milionária, a empresa figura na Receita Federal com um capital social de módicos R$ 90 mil. A equipe de reportagem não conseguiu localizar o pátio de veículos da empresa.

O outro lado

Sobre as suspeitas envolvendo os contratos firmados com a pequena locadora, a prefeitura afirmou que todos os contratos com a empresa em questão decorreram de procedimento licitatório realizado, segundo eles, rigorosamente de acordo com a lei de licitações, e que contém todas as informações pertinentes e exigidas pela legislação.

Leia nota abaixo:

“1) Ressalta-se, ainda, que os aditivos entabulados nos contratos mencionados, obedecem aos prazos e critérios constantes da legislação vigente, não havendo qualquer irregularidade.

2) Informa-se que os veículos utilizados estão de acordo com a especificação prevista no procedimento licitatório, prestando tal serviço nos exatos termos e condições do contrato em vigor;

3) Importante registrar que dentre os termos e condições existentes no procedimento licitatório em voga, consta que os veículos a serem apresentados pela contratada para a prestação de serviços, não necessariamente devem ser de sua propriedade, podendo estes serem sublocados, desde que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos na contratação.“

A coluna procurou um dos sócios da locadora, Eduardo Farias, para que ele comentasse as suspeitas envolvendo os contratos. O empresário assegurou que enviaria uma nota por e-mail, mas não emitiu qualquer comunicado até a publicação da matéria. O mesmo ocorreu com o secretário extraordinário Gabriel Paixão, que informou que se pronunciaria assim que possível. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.