O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deferiu uma liminar e ordenou que o policial militar Eguinaldo José de Souza Júnior, 41 anos, fosse solto. O PM estava preso preventivamente por ter atirado na perna de um adolescente de 16 anos após uma briga de trânsito. O caso ocorreu no Jardim Botânico na terça-feira (22/11).

O desembargador Silvanio Barbosa atendeu a um pedido da defesa de Eguinaldo nesta sexta-feira (25/11). Agora, o PM poderá aguardar o julgamento em liberdade.

Eguinaldo fica proibido de ter contato com qualquer pessoa envolvida no caso.

“Diante do exposto, defiro a liminar pleiteada para revogar a prisão preventiva, mediante a imposição da seguinte medida alternativa: não entrar em contato com nenhuma das pessoas envolvidas (vítimas ou testemunhas), sem prejuízo da imposição de outras medidas diversas da prisão que a eminente autoridade indicada como coatora entender necessárias”, escreveu o magistrado.

O desembargador entendeu que Eguinaldo teve “equilíbrio emocional” no momento do ocorrido apesar de ter “se comportado de maneira equivocada ao aplicar a “gravata” na adolescente que pretendia sair do local do acidente.”

Relembre o caso

Segundo testemunhas, a confusão teria começado após o policial acusar a condutora de uma moto de ter colidido na traseira do veículo dele. Em uma gravação, o militar aparece discutindo com um grupo de pessoas em frente à entrada do condomínio Solar de Brasília, alegando que a jovem, que não era habilitada, não poderia deixar o local.

Jovem baleado por PM em briga no DF corre risco de não andar mais

Nas imagens, é possível ver o PM imobilizando a menina com um golpe popularmente conhecido como “mata leão”. Em reação, as pessoas presentes no local partem para cima dele e tentam ajudar a moça a se soltar.

Veja o vídeo:

“O policial tinha pedido para minha irmã chamar algum responsável, que tivesse carteira de motorista, para ir ao local. Fomos eu, nosso pai, meu irmão e um tio encontrá-la. O policial ficou nervoso e não queria deixar ela ir embora depois que nós chegamos. Foi aí que partimos pra cima dele e ele disparou contra o meu irmão”, relata o mecânico Ícaro Ribeiro, 18, irmão da vítima.

Nesse momento, ele saca a arma de fogo e começa a atirar no meio do grupo. Um dos disparos atingiu o jovem, que aparece nas imagens sem camisa. O rapaz cai ferido no chão.

O homem continua segurando o revólver, enquanto é confrontado por outras duas pessoas. Um deles chega a gritar: “Atira em mim”, e avança em direção ao sujeito armado. Alguns outros envolvidos pedem calma e acusam o suspeito de ter “matado o rapaz”.

O rapaz baleado foi atendido por uma equipe do Samu. Segundo o irmão da vítima, ele foi encaminhado para o Hospital de Base com uma fratura exposta na perna atingida e corre risco de não voltar a andar. O estado de saúde dele, ainda de acordo com o familiar, é considerado grave.

Procurada para comentar o caso, a Polícia Militar do DF disse, em nota, que o veículo ser atingido pela motocicleta, “três pessoas iniciaram a agressão ao policial, que na tentativa de cessá-las, e com o receio de ter sua arma tomada e utilizada contra si, efetuou dois disparos em direção ao chão, onde um veio atingir o menor de 16 anos na perna”.

A corporação disse, ainda, que o policial teve o veículo apedrejado. Dentro do carro, estava o filho de Eguinaldo, que tem 9 anos. “A fim de se proteger, saiu do carro e tentou fugir das agressões. Os familiares ainda ameaçavam o policial dizendo para pegar uma faca para feri-lo”, explicou a corporação.

O caso é investigado pela 30ª DP (São Sebastião).