Investigados em operação na Seape fraudaram até tamanho de auditório
Promotores definem o esquema para fraudar licitações, superfaturar os valores e beneficiar o grupo Paulo Octávio, como corrupção parasitária
atualizado
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Encrustado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), o esquema criminoso que fraudava contratos de aluguel de imóveis para, supostamente, favorecer o ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio, teria forjado inclusive o tamanho de um auditório.
Os detalhes foram identificados por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo as investigações, secretários da pasta e o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) agiram em conluio para fraudar os processos, quase sempre com dispensa de licitação.
De acordo com a cautelar produzida pelo Gaeco, o contrato feito a partir do projeto básico possuía divergências claras quanto ao tamanho de um auditório que deveria comportar 80 pessoas mas, na verdade, contava apenas com 41 cadeiras.
“Para garantir que o embuste deliberadamente arquitetado não fosse facilmente descoberto, ele não juntou aos autos registro fotográfico daquele local, ainda que fosse uma exigência do projeto básico”, afirmam os promotores no documento.
Veja imagens da operação:
Corrupção parasitária
No documento, os promotores definem o esquema idealizado para fraudar as licitações, superfaturar os valores e beneficiar o grupo Paulo Octávio, como “corrupção parasitária”.
“Confortavelmente instalada na cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária, que, incentivada pela mais absoluta ausência de limites, continua em franca atuação e, inclusive, na iminência de concretiza mais uma ilegal contratação milionária à expensa do Poder Público, a qual está em plena tramitação”, ressaltam os promotores.
Todos os envolvidos são alvos de mandados de busca e apreensão. Os promotores, com auxilio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), fizeram buscas até mesmo no gabinete do parlamentar, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo do grupo era fazer com que os empreendimentos do empresário, inclusive considerados inadequados e perigosos para o funcionamento da estrutura da secretaria, fossem escolhidos para instalação de setores importantes da pasta.
De acordo com as provas colhidas, os dois secretários que atuaram no período em que essas contratações foram lançadas – Agnaldo Curado e Geraldo Nugoli – agiram sob o comando do deputado distrital Reginaldo Sardinha, que é policial civil. Segundo os promotores, o parlamentar seria o verdadeiro responsável pela tomada das decisões mais importantes da secretaria.
Veja vídeo da operação:
Fraude
Os investigadores do Gaeco descobriram, ainda, que a empresa de Paulo Octávio teria falseado as informações acerca da metragem da área útil do prédio alugado pela Seape, no Setor Bancário Sul, registrando de forma enganosa que o imóvel possui 5.132,80 m2, quando na realidade mede apenas 2.434,20 m² de área útil.
O valor total do metro quadrado, dessa forma, que foi informado e, seria correspondente a R$ 55,63m², na realidade, foi falsificado para R$ 92,43 por m² de área útil, provocando prejuízo econômico ao erário.
Após a concretização da locação do prédio no Setor Bancário Sul e da prorrogação da locação do prédio do SIA, a investigação avançou e descobriu sobre o lançamento de outro procedimento administrativo para concretizar a locação de um terceiro prédio. Esse serviria para a instalação de setores operacionais da pasta, sob o argumento da necessidade de separação da parte operacional da administrativa da Seape. Para essa nova contratação, o contrato estava sendo direcionado, mais uma vez, para outro imóvel de propriedade de Paulo Octávio, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
De acordo com os levantamentos feitos pelos investigadores, tudo indica que o negócio só não foi finalizado pois, após o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) ter requisitado acesso a alguns processos administrativos, os investigados perceberam que a fiscalização havia se intensificado – o que certamente condicionou o grupo a adiar os planos criminosos e retardar ou cancelar a futura contratação viciada.
Maré Alta
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pela desembargadora Ana Cantarino. A operação aponta para a prática dos crimes licitatórios, de peculato, corrupção, ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e de organização criminosa.
O nome da operação é Maré Alta, que faz alusão a um cenário de prosperidade criado pelos investigados, associado à gastança feita nas locações direcionadas de prédios para a instalação da secretaria, além de ser uma referência ao habitat onde vive a sardinha, nome político do deputado distrital investigado.
O outro lado
Em nota, o deputado Reginaldo Sardinha disse que as denúncias apuradas pela Operação Maré Alta são “completamente infundadas”.
“Me encontro tranquilo em relação às investigações e também me encontro à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público do DF para quaisquer esclarecimentos. Com relação as inúmeras Fake News disseminadas ao meu respeito, já foram acionados advogados para que tomem as devidas providências jurídicas necessárias. Sobre o trabalho que realizamos no mandato, não tenho dúvidas, sempre com honestidade e responsabilidade. Continuaremos lutando com respeito à população do Distrito Federal”, disse o distrital.
O Metrópoles também acionou a assessoria da Paulo Octávio, que respondeu por meio de nota. Leia na íntegra:
“A propósito dos fatos noticiados pela imprensa na manhã desta quarta-feira (15), a PAULOOCTAVIO informa que, atendendo a chamamento público aberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para locação de imóvel, participou do referido certame, juntamente com várias outras empresas interessadas, tendo sido declarada vencedora do procedimento licitatório justamente por apresentar a melhor proposta.
Além disso, realizou investimentos em obras e adequações para atender às necessidades do órgão público, sem repasse deste custo. O preço ofertado foi também avaliado como adequado pela Terracap, antes mesmo da realização das benfeitorias pedidas pela Seape.
No bojo do procedimento de chamamento público, foi suficientemente demonstrada a necessidade do imóvel para o desempenho das atividades da Secretaria e a adequação do imóvel em relação ao projeto básico e à compatibilidade do preço com o valor de mercado.
Seguiremos à disposição e cooperando com as investigações, que certamente demonstrarão a inquestionável lisura do procedimento seguido pela empresa. A Secretaria de Administração Penitenciária não se manifestou“.
