Um grupo de empresários, alvo da Operação Cattedra, deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com a Receita do DF, é suspeito de ostentar uma dívida tributária que ultrapassa R$ 74 milhões.

A ação desmantelou a complexa rede de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), a organização criminosa, formada em 1997, utilizava estratégias fraudulentas para evitar o pagamento de impostos e ocultar ativos.

A investigação, iniciada em 2023, revelou um esquema detalhado em que os golpistas criavam empresas “em série” para sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essas empresas, estabelecidas em regiões administrativas como Sobradinho, Planaltina, Paranoá e São Sebastião, se especializavam no comércio de móveis e eletrodomésticos.

Quando as dívidas tributárias se acumulavam, novas empresas eram formadas com o mesmo endereço e ramo de atividade, mas com um novo CNPJ. Dessa forma, as antigas empresas, endividadas, eram abandonadas.

Os envolvidos também recorriam ao uso de “laranjas”, incluindo empregados, para registrar novas empresas e assim se esquivar das responsabilidades fiscais. Além disso, falsificavam a documentação para criar atacadistas fictícias, que supostamente forneciam mercadorias para o próprio grupo.

A operação mobilizou cerca de 100 policiais da PCDF, incluindo delegados, agentes e peritos, além de auditores da Receita do DF e policiais civis de Goiás. As medidas judiciais estão sendo cumpridas em Sobradinho, Planaltina e Anápolis (GO).

Marco Histórico

Em paralelo, a PCDF alcançou um marco histórico em 2024 na recuperação de ativos, com um total de R$ 170 milhões recuperados até agosto. Esse valor reflete o empenho do Decor em enfraquecer financeiramente facções criminosas e devolver recursos aos cofres públicos do Distrito Federal.

Os ativos recuperados incluem 136 veículos, 86 imóveis, além de dinheiro em espécie e valores bloqueados em contas bancárias. O montante supera o orçamento total de R$ 141 milhões destinado à manutenção dos serviços da PCDF em 2023. Desde a criação do Decor em 2018, o valor total recuperado ultrapassa R$ 307 milhões.

Em 2018, o Decor recuperou pouco mais de R$ 6 milhões. Esse valor saltou para R$ 36 milhões em 2023 e já alcança R$ 170 milhões em apenas oito meses de 2024, um aumento de aproximadamente 370% em relação ao ano anterior. O diretor do Decor, delegado Leonardo Cardoso, prevê que o departamento pode atingir a marca de R$ 200 milhões em ativos recuperados em breve, com várias investigações em andamento.

O Delegado-Geral Adjunto da PCDF, Benito Tiezzi, ressalta a importância da recuperação de ativos, afirmando que, apesar da complexidade das investigações, a corporação tem trazido resultados expressivos. A recuperação de ativos não apenas enfraquece organizações criminosas, mas também permite o reinvestimento em políticas públicas essenciais.

A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) também desempenha papel crucial nas operações de combate à sonegação fiscal, realizando várias operações em parceria com a Receita Distrital e já contabilizando 11 ações em 2024.