Empresário usou “testa de ferro” para fechar contrato milionário no DF
Marcelo Perboni teria comprado um terreno da Terracap, com desconto de 50%, para, depois, alugar ao GDF por valor exorbitante
atualizado
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Alvo da Operação Pomona, o empresário do ramo de hortifrúti Marcelo Perboni é acusado de usar “testa de ferro” para fechar contratos milionários com o Governo do Distrito Federal (GDF). A suspeita é de que Perboni adquiriu um terreno da Terracap, em área nobre de Brasília, com desconto de 50% para, depois, alugar cobrando valor exorbitante.
Segundo apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o também empresário Guilherme Caríssimi atuou, a mando de Perboni, em todo o processo de locação do empreendimento destinado, posteriormente, ao Pró-DF II, programa governamental de incentivo econômico, por meio da extinta Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Caríssimi, de acordo com a investigação, que contou com apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF (PCDF), agiu como representante da empresa Cepe Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda., responsável por adquirir o terreno da Terracap.
Além de Perboni e Caríssimi, estão entre os alvos da operação Francisco Araújo Filho, ex-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF)e ex-secretário de Saúde; e José Tenório da Silva Neto, ex-administrador regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
A associação criminosa que seria composta por agentes públicos integrantes e ex-integrantes do Iges, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Administração Regional do SIA estaria envolvida em crimes como peculato, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. As buscas foram feitas no DF e em Goiás.
No caso do terreno adquirido pela Cepe, o contrato durou entre os anos de 2009 e 2019. Em seguida, o mesmo imóvel foi locado pelo Iges, com valores estimados em R$ 17.293.613,40. Segundo os promotores, a locação ocorreu por meio de exigências e especificações técnicas forjadas de modo a direcionar à contratação da edificação desejada pelos infratores, com vistas a obter lucros milionários provenientes da transação espúria, em prejuízo ao erário e ao Instituto.
Durante a análise dos documentos que integravam o processo administrativo de locação, foi encontrada uma referência ao processo administrativo de compra desse imóvel pela Cepe junto à Terracap e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Desconto
As apurações apontam que a empresa Cepe, representada, na prática, por Marcelo Perboni, inscreveu-se para participar do programa social Pró-DF II a fim de adquirir o imóvel do SIA, avaliado em R$ 1,9 milhão, com desconto de 50%.
A alegação do empresário foi de que o empreendimento geraria empregos, renda e aumento da arrecadação tributária. O pedido teve o aval do então secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Octávio Alves Pereira, o qual aprovou a Carta-Consulta e o Projeto de Viabilidade Econômico-Financeira (PVEF) da empresa. Paulo Octávio, entretanto, não foi alvo da operação.
A suspeita é de que a intenção não era promover a atividade da empresa no local, mas comprar o terreno por valor abaixo do mercado e utilizá-lo para outras finalidades, já que o local foi edificado nos moldes de um centro empresarial, com características totalmente distintas das relacionadas às atividades agro da empresa.
Para tanto, a empresa teria descumprido diversas cláusulas contratadas, como prazo para o término das obras, atraso no pagamento das taxas de concessão à Terracap, não geração dos empregos no número que deveria ser ofertado, construção de edificação desnecessária ao atendimento das finalidades estabelecidas no contrato.
Corrupção
Provas obtidas pelos investigadores apontam que a empresa contou com a colaboração de diversos agentes públicos que praticaram os atos necessários para que os descumprimentos contratuais realizados durante a aquisição do imóvel fossem ignorados.
Outra fraude identificada foi uma declaração assinada pelo então administrador regional do SIA José Tenório. No documento, ele alegava que trabalhos de infraestrutura das concessionárias de serviço público, como água e luz, estavam sendo realizados na região. A informação serviu como base para a empresa aumentar a área construída.
Ainda de acordo com levantamentos feitos pelo MPDFT, nesse processo de compra, a empresa foi representada por Marcelo Perboni, nomeado procurador da Cepe, em 2009, quando do requerimento de ingresso no Pró-DF. Embora não conste como sócio da empresa, os promotores apontam que ele é o dono, de fato, da Cepe.
Guilherme Caríssimi, atual sócio da Cepe, é também diretor da Perboni S/A e pode ser considerado um “testa de ferro” de Perboni, segundo apontam as apurações. Caríssimi atuou em todo o processo de locação do prédio da Cepe para o Iges-DF.
Aluguel
Em 2019, o imóvel foi alugado pelo Iges-DF. O contrato também teria sido firmado com o objetivo de tornar o empreendimento da Cepe como o único que, supostamente, atenderia as necessidades do Instituto.
O procedimento foi iniciado pela Gerência de Insumos e Logística do Iges-DF por meio de duas servidoras. No documento inaugural, elas indicaram características que somente o imóvel do Perboni tinha.
As funcionárias teriam adotado outros atos para dar aparência de licitude, como envio de e-mails para outros fornecedores, além de reabertura de prazos.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), após visitas técnicas, chegou a concluir que as características do imóvel alugado eram superiores à demanda do Iges-DF. Alguns espaços estavam sendo subutilizados, como câmaras frias, salas e cozinhas.
O outro lado
Procurado pelo Metrópoles, o Iges-DF informou “que teve conhecimento da operação por meio da imprensa e não tem mais detalhes”. De acordo com o instituto, a investigação não tem relação com a atual gestão. O Iges ainda se colocou à disposição da Justiça e dos órgãos investigadores e fiscalizadores a fim de colaborar com qualquer apuração.
A defesa do ex-secretário Francisco Araújo “considera a busca e a apreensão deflagradas hoje como desnecessárias, inadequadas e, até mesmo, atentatórias à dignidade da pessoa humana”. Para os advogados de Araújo, o ex-gestor foi alvo de três buscas que “nada produziram de relevante”.
“Parece mesmo, com todo o respeito, que o Ministério Público age com o propósito de desmoralizar o ex-secretário de Saúde”, avaliou a defesa de Francisco Araújo.
A defesa de Marcelo Perboni informou que só vai se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso integral à investigação.
O Metrópoles tenta contato com as defesas dos demais nomes citados na operação do MPDFT e da PCDF. O espaço segue aberto a manifestações.
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