Dono das lojas Tesoura de Ouro, Juraci Pessoa de Carvalho, conhecido como Juraci Tesoura de Ouro (foto em destaque), foi preso durante a Operação Sarto, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta quinta-feira (11/4).

A ação visa reprimir os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, que acarretaram uma dívida com o Governo do Distrito Federal (GDF) no montante superior a R$ 45 milhões.

Juraci foi preso em uma academia no Sudoeste. No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em empresas e residências de investigados nas regiões administrativas Sudoeste, Águas Claras, Vicente Pires, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Recanto das Emas, Ceilândia, além de Planaltina de Goiás e Cidade Ocidental.

A investigação revelou que um grupo empresarial se utilizou de ao menos 123 empresas fictícias ou de fachada para emissão de notas fiscais fraudulentas com o intuito de supressão de tributos distritais, bem como para circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários.

Essas empresas de fachada, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes do grupo, tinham seus quadros societários constituídos por “laranjas” com padrões de vida simples, comumente funcionários.

“Vale destacar que, em relação a um único funcionário, que tinha a função de motorista, foram identificados 47 CNPJs vinculados a seu nome”, informou a PCDF.

Segundo a polícia, a utilização de “laranjas” nos contratos sociais das empresas de fachada tem o intuito de blindar os reais proprietários do grupo que se beneficiam da supressão dos tributos, bem como da constituição de crédito fiscal “podre”, isto é, não realizando o pagamento dos impostos devidos.

Por meio de contas bancárias vinculadas ao emaranhado de CNPJs de empresas em nomes de “laranjas”, as quantias decorrentes da sonegação fiscal eram fracionadas e movimentadas para dificultar o rastreamento e a detecção dos valores ilícitos.

A análise do crescimento das empresas vinculadas ao grupo efetivamente operantes, que atualmente conta com mais de 60 filiais, mostra que os recursos ilícitos oriundos da fraude fiscal foram mesclados com recursos legítimos.

Desse modo, o objetivo seria fazer crer que o volume total apresentado era resultado do faturamento operacional lícito, isto é, não decorrente da sonegação fiscal, o que permitiu uma ampla expansão do grupo por meio da constituição de inúmeras outras redes de empresas com aparência de legitimidade, com variados objetos sociais além de confecção de roupas e comércio de alimentos.

Segundo a PCDF, a operação policial tem como principais alvos os verdadeiros responsáveis das empresas e beneficiários da sonegação fiscal e da lavagem de dinheiro que responderão, caso reste comprovada a conduta, pela prática de crimes de organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, e, ao final, a depender da participação no esquema, podem ser condenados a penas de até 28 anos de prisão.

A operação mobilizou 120 policiais civis e foi batizada de Sarto, que significa alfaiate em italiano, uma vez que os investigados atuam principalmente no ramo de confecções.

O outro lado

O dono do Grupo Tesoura de Ouro, Juraci Pessoa de Carvalho, disse, em nota, que a empresa “é reconhecida como uma das maiores contribuintes de ICMS do Distrito Federal” e que não é ré na ação penal. Leia o posicionamento do empresário na íntegra:

“A respeito de informações que circulam na imprensa sobre supostas irregularidades fiscais e criminais relacionadas a empresa Tesoura de Ouro, funcionários, prestadores de serviços que estariam vinculados à terceiras empresas, à mim e a alguns integrantes da minha família, eu esclareço o seguinte:

O Grupo Tesoura de Ouro é uma empresa sólida com sócios definidos há mais de trinta anos, sendo reconhecida pela Sefaz como uma das maiores contribuintes de ICMS do Distrito Federal.

A empresa não é e nem poderia ser ré na ação penal de origem, pois com exceção da existência de delitos ambientais, que não é o caso, não é possível a responsabilização penal de pessoas jurídicas.

Esclareço que a investigação que está em andamento existe desde 2022, sem contudo ter êxito ao menos no que se refere aos indícios suficientes para o oferecimento da denúncia acerca de eventual crime cometido pelos investigados.

Por fim, é importante ressaltar que a empresa GTO tem atualmente em média 1.500 (um mil e quinhentos) funcionários, e possui gastos mensais que totalizam em média o valor de R$ 20.889.317,15, que engloba a folha de pagamento dos funcionários, pagamento de impostos, fornecedores, parcelamentos tributários, pagamento de aluguéis das lojas, dentre outros, o que demonstra que a empresa fomenta a economia do Distrito Federal de maneira substancial, e por tais considerações, documentos e números apresentados a higidez da empresa sobressairá e o contratempo obtido por esta investigação infundada. 

Juraci Pessoa de Carvalho.”