Conluio de servidores para aluguel de viaturas deixa rombo de R$ 33 mi

A Polícia Federal (PF), junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado de Rondônia (Gaec-MPRO), deflagrou a Operação Ben-Hur, nesta terça-feira (22/10).

O objetivo é apurar possível fraude na contratação, em 2021, do serviço de locação de veículos para atendimento às polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, bem como ao Corpo de Bombeiro Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec).

As investigações indicam a existência de irregularidades, como ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da Sesdec e representantes da firma contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo.

A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao MPRO, que apontava supostas irregularidades na adesão a uma ata de registro de preços do estado do Maranhão, efetuada sem a devida publicidade e em prejuízo ao caráter competitivo do certame.

Durante as apurações, foram reunidos indícios de que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais e não tinham itens básicos para um carro oficial da polícia, como giroflex, sirene e rádio, o que acarretaria prejuízo ao erário.

O contrato, inicialmente previsto para atender às necessidades da secretaria por um ano, acabou prorrogado sucessivamente e resultou no pagamento de aproximadamente R$ 33 milhões.

As equipes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados, em Porto Velho (RO) e em Belém (PA), para coleta de elementos que possam subsidiar a investigação.

A ação conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que auxiliará na análise dos documentos e materiais apreendidos.