A Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) investiga denúncias de que a coronel Mônica de Mesquita Miranda, ex-comandante-geral da corporação, teria se utilizado do cargo em benefício próprio e dos familiares, em detrimento do interesse público. A oficial foi chefe do CBMDF de 4 de janeiro de 2023 até 15 de abril de 2024, quando foi exonerada após ser transferida para a reserva remunerada.

Antes disso, em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma denúncia anônima. O Metrópoles teve acesso exclusivo ao teor das informações. A acusação indica que Mônica suspostamente abusou de sua autoridade para favorecer os interesses pessoais de seu esposo, um tenente-coronel do CBMDF que também está na reserva, e de sua filha, ambos advogados, em detrimento das obrigações institucionais.

De acordo com a denúncia, a ex-comandante aproveitava-se de eventos oficiais para proporcionar a exposição pública a seus familiares, conferindo-lhes oportunidades para atuar em causas envolvendo militares da corporação. Com isso, segundo a acusação, teria havido um aumento do número de clientes dos familiares da comandante por supostas promessas de acesso à instituição para influenciar nos processos.

Além disso, a acusação contra a coronel alega que ela tinha o hábito de utilizar os recursos do Corpo de Bombeiros para fins particulares, como usar veículo e solicitar subordinados para ir até cerimônias religiosas. Por fim, a declaração dos supostos crimes afirma que a nomeação para cargos de alta gestão no CBMDF foi direcionada para beneficiar os colegas de turma de Mônica Miranda ao invés de ser fundamentada em uma avaliação objetiva de competências dos profissionais.

Com isso, o Ministério Público requisitou informações ao CBMDF em 18 de abril, três dias após a antiga chefe da corporação ir para a reserva remunerada. Posteriormente, no dia 22 daquele mês, a 1ª Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal enviou um ofício para a Corregedoria solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

No mês passado, houve a abertura de inquérito policial militar para verificar se a antiga chefe do CBMDF cometeu o crime de prevaricação. O delito está previsto no Art. 319 do Código Penal Militar e estabelece pena de detenção de 6 meses a 2 anos para quem praticar ato de ofício com o objetivo de “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

CBMDF confirma que apura os fatos

Procurado pela reportagem, o CBMDF confirmou que o referido processo ainda está em vias de apuração dos fatos. “O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ratifica que não coaduna com qualquer conduta ilícita ou imoral e apura toda e qualquer denúncia fundamentada e que as responsabilidades apuradas obedecem fielmente os limites da lei”, indicou o órgão.

Ressaltou ainda que “a ex-comandante-geral, por sua condição de reserva remunerada (análoga à aposentadoria civil), já não desempenha atividades profissionais nesta corporação”.

O MPDFT informou que houve o cumprimento da requisição ministerial com a instauração de investigação pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, a qual visa a apuração do objeto da notícia de fato.

Por isso, tornou-se “desnecessária a continuidade de tramitação” de procedimento do MPDFT diante do princípio da eficiência, bem como de modo a evitar a ocorrência de investigações paralelas. Dessa forma, até o momento, as supostas ações da coronel são analisadas somente em âmbito militar pela Corregedoria do CBMDF.

Manifestação da coronel

O Metrópoles procurou Mônica de Mesquita Miranda para eventuais declarações sobre a apuração dos fatos. A militar comunicou que, até o presente momento, não havia sido formalmente notificada e que desconhece existir qualquer procedimento investigativo no CBMDF a seu respeito. O espaço segue aberto para outras manifestações.