Após notificar o salão de beleza Ferrari Cabeleireiros Unissex, localizado no Paranoá, no Distrito Federal, a empresa italiana bilionária fabricante de carros esportivos de luxo, a Ferrari, pediu ressarcimento no valor de R$ 50 mil ao microempreendedor Sebastião Dias, de 46 anos, pelo uso não permitido do nome fantasia.

A notificação enviada a Sebastião foi escrita pelo escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt, que representa a multinacional no Brasil, e pedia a troca da marca no comércio, bem como dos nomes empresarial e fantasia, inclusive em materiais de propaganda e páginas da internet.

O texto solicitou ainda que o pequeno comerciante do DF providenciasse “o ressarcimento da notificante [a Ferrari] pelos danos morais no valor de R$ 50 mil e danos morais a serem calculados, bem como honorários advocatícios, pelo uso indevido da marca em tela, fixados apenas para fim de resolução amigável no valor de R$ 10 mil”.

A receita da montadora italiana entre janeiro e março de 2022 chegou a 1,18 bilhão de euros em 2022, segundo o jornal Valor Econômico. Apesar do porte gigantesco, os advogados afirmaram que “o consumidor, ao deparar-se com suas redes sociais, produtos e material publicitário, será induzido ao erro e pensará tratar-se de empresa licenciada, autorizada, franqueada ou credenciada da notificante”.

O documento é assinado pelos representantes Maurício Ariboni e Tabatha Alves. Os advogados afirmaram que o uso do nome Ferrari por parte do cabeleireiro representa “inegável má-fé” do microempreendedor.

Desespero

Ao Metrópoles, Sebastião Dias afirmou não ter agido de má-fé. Segundo o homem, o nome do local já existia e era muito popular quando foi adquirido por ele. Dessa forma, Dias optou por não modificá-lo.

À reportagem, o comerciante afirmou ainda ter se apressado para realizar todas as modificações exigidas pelos advogados da Ferrari. Na impossibilidade financeira de trocar a fachada da loja, no entanto, colocou uma faixa para avisar aos passantes que o nome seria modificado.

Quando achou que tudo estava resolvido, recebeu outra notificação. “Esqueci de tirar [a logo antiga] da minha página do Facebook. Quando foi sexta-feira, mandaram para advogada que precisava trocar no prazo de 72 horas”, lembrou o brasiliense.

“Sou um empresário pequeno, um pingo d’água no meio do mar para eles”, disse o homem, abalado. “ [A abordagem] mexeu com o meu emocional, com a minha estrutura. Inicialmente, não estava dormindo direito e fiquei com crise de ansiedade. Foi uma das coisas mais constrangedoras que passei na minha vida. Eu poderia ser preso por ser um trabalhador”, lamentou o cabeleireiro.

A reportagem ligou para a empresa de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt e entrou em contato por e-mail para dar oportunidade aos representantes da Ferrari para comentarem o caso, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações futuras.