Associação criminosa que lucrou R$ 61 bi com criptoativos é alvo da PF

A Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/9), a Operação Colossus, para reprimir crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa apurados a partir de 2017.

Cerca de 170 policiais cumprem 101 determinações judiciais expedidas pela 6ª Vara Criminal de São Paulo (SP). São dois mandados de prisão preventiva, além de 37 de busca e apreensão: 22 contra pessoas físicas, e 15 em empresas.

Entre as pessoas jurídicas, destacam-se mandados de busca em seis exchanges — plataformas digitais para negociação de criptomoedas; quatro instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (Bacen) a operar no mercado de câmbio; e três escritórios de contabilidade.

Além dos mandados de busca e apreensão, houve determinação de bloqueio de bens e valores dos investigados, um total de R$ 1.247.770.199,05. A Justiça determinou, também, o sequestro de ativos virtuais titularizados pelos investigados de 28 exchanges com atuação no Brasil e no exterior.

Entenda o caso

As investigações começaram a partir de relatório de inteligência financeira, com comunicação de movimentações bancárias suspeitas que envolviam a negociação de criptoativos. Devido à complexidade e à grandiosidade das operações analisadas, os investigados foram divididos em grupos pelos investigadores.

O grupo dos arbitradores era responsável pela compra de grandes quantidades ativos virtuais no exterior, em países como Estados Unidos, Cingapura e em Hong Kong, e por vendê-las no Brasil. Para isso, os criminosos enviaram mais de R$ 18 bilhões para o exterior.

As investigações apontaram que parte da documentação apresentada aos bancos tem indícios de desvio de finalidade. Os dados em questão visavam ocultar a origem nacional dos valores, pois, segundo as apurações, as exchanges norte-americanas não aceitavam a compra de criptoativos com recursos provenientes do Brasil.

O grupo das exchanges ficava responsável pela compra de ativos virtuais dos arbitradores e pela revenda deles para pessoas físicas e jurídicas, com fortes indícios de envolvimento em ações ilícitas anteriores.

O terceiro grupo era formado por empresas de fachada que compravam os criptoativos das exchanges para lavar dinheiro. Chamou a atenção da PF o fato de, entre os clientes, existirem pessoas mortas, beneficiários de programas assistenciais, idosos com mais de 90 anos, doleiros, contrabandistas e comerciantes de bairros de comércio popular de diversas cidades do país, em especial do Brás e da 25 de Março, ambos em São Paulo.

Empresas de fachada

Um único contador ficava responsável por mais de 1,3 mil empresas sediadas nessas regiões de São Paulo. A maioria delas era de fachada e, durante o período das apurações policiais, movimentaram cerca de R$ 1 bilhão com os arbitradores e as exchanges investigadas.

Em um período de quatro anos, os investigados movimentaram mais de R$ 61 bilhões por meio do sistema bancário formal. As investigações apontam, ainda, que isso só foi possível em grandes quantidades porque várias das instituições financeiras  envolvidas apresentaram falhas nos sistemas de compliance.

Os crimes em apuração incluem desde evasão de divisas e lavagem de dinheiro até associação criminosa, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.