Um assessor parlamentar lotado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está entre os alvos da Operação Hogwarts, que investiga supostos direcionamentos de contratações pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e por escolas da região.

Marcelo Alves da Mata atua como comissionado no gabinete do distrital Claudio Abrantes (PSD) e recebe cerca de R$ 11 mil por mês. Na casa do investigado, os policiais encontraram uma arma. O item apreendido levou à prisão em flagrante do empregado público, que pagou fiança e acabou liberado.

O inquérito também apura suposto pagamento de vantagens indevidas a gestores das unidades de ensino da CRE de Planaltina. A operação cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, bem como seis ordens de prisão temporária em Planaltina, Taguatinga e na Asa Norte.

A investigação resulta de trabalho conjunto da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor) com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

Há indícios de que verbas de emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) seriam direcionadas para contratos com empresas previamente selecionadas e vinculadas a gestores da CRE, bem como de algumas escolas de Planaltina.

As buscas ocorreram nas residências de empresários e servidores públicos, como diretores e vice-diretores das instituições de ensino. Também houve cumprimento de mandados na sede da CRE de Planaltina e de empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.

Os policiais prenderam servidores públicos responsáveis pelo emprego e pela fiscalização das verbas do Pdaf, além de empresários envolvidos no esquema. Com os indícios obtidos, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro.

Irregularidades

As investigações confirmaram que algumas das empresas beneficiadas pelas contratações seriam relacionadas a gestores das unidades de ensino e que alguns dos empresários envolvidos eram parentes de servidores públicos.

Para dar aparência de legalidade ao procedimento e simular competitividade no processo de contratação, as empresas envolvidas apresentavam orçamentos de supostos concorrentes. Algumas delas teriam vínculo entre si, e outras estariam em nome de laranjas.

Em nota, o deputado Claudio Abrantes afirmou que “expressa certeza de que o servidor comissionado do gabinete, conduzido — e já liberado — durante a operação, por porte de arma de fogo, explique convenientemente” as causas das ações investigadas. “O servidor dispõe da confiança do parlamentar e de sua assessoria”, completou o distrital.