Um dos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (1º/6). Os agentes apreenderam documentos em endereços ligados a Luciano Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do partido Progressistas (PP).

A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebeu o nome de Operação Hefesto. O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica.

As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram, ainda, grande quantia de dinheiro na casa de alvos, em Brasília e Alagoas.

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Dinheiro encontrado em Alagoas

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Dinheiro apreendido em Brasília

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta manhã: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um em São Carlos (SP), além de duas ordens de prisão temporária na capital federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.

As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Além das ordens cumpridas na operação desta quinta-feira (1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.

A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.

Operação Hefesto

O nome da ação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas feitas pelos municípios alagoanos.