Baseada em operações recentes desencadeadas pela Polícia Federal (PF), para desmantelar esquemas de corrupção no governo municipal de Manaus (AM), um advogado apresentou pedido de impeachment contra o atual prefeito da capital manauara (foto em destaque), David Almeida (Avante). José Geraldo Santos Oliveira protocolou o documento na Câmara Municipal na última quinta-feira (10/8), e o pedido seguiu para a corregedoria da Casa.

O advogado sustenta o pedido de afastamento em apurações e provas coletadas pela PF no decorrer das operações Dente de Marfim e Entulho. Ambas investigam casos de sonegação fiscal em contratos de empresas de limpeza pública em Manaus. Com a ação, o autor requer que seja decretada a David a perda do cargo público que ocupa e a sua inabilitação para o exercício de função pública por cinco anos.

O autor do pedido afirma na peça que a prefeitura de Manaus vai pagar mais de R$ 242 milhões para 12 empresas para fornecimento de pedra e brita pelo valor de R$ 20,1 milhões cada uma, conforme consta no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus.

“O que se indaga é: para onde vai tanta área, brita e demais materiais de construção ? Enquanto há esses contratos milionários com fortes indícios de corrupção, a população precisa reunir esforços e dinheiro para tampar meros buracos nas pistas e calçadas”, disse.

Na mira da PF

A Polícia Federal identificou, durante a Operação Dente de Marfim, que foram feitas nomeações de cargos e trocas de favores entre empresários e a Secretaria de Limpeza Pública de Manaus. Os federais identificaram, a partir das diligências, que no decorrer desses anos, foi constatado trocas de favores, nomeações de parentes das empresas na secretaria municipal de limpeza, além de haver indícios de pagamento de vantagem indevida ao gestor da pasta.

Outras 34 pessoas e empresas estão envolvidas em um esquema de corrupção em contratos públicos municipais. De acordo com as investigações, a empresa não teve mais o contrato renovado e ainda há suspeitas de envolvimento de servidores públicos nas negociações. Os documentos apreendidos durante a operação serão analisados e as investigações devem continuar.

Segundo o coordenador da operação Entulho, delegado da PF Eduardo Zózimo, a ação deflagrada em condomínios de luxo da capital amazonense confirmou que as empresas alvo da ação possuem contratos vigentes com a gestão de David Almeida na Prefeitura de Manaus.

“São empresas que prosseguem na prática dos serviços para o município e foram alvos dessa ação. Cinco pessoas foram presas, e entre elas estão empresários, procuradores e funcionários das investigadas”, diz Zózimo.

Notas frias

De acordo com o delegado, as empresas que prestavam serviços de limpeza pública em Manaus utilizavam notas frias emitidas por empresas de fachada referente a produtos que nunca foram comprados. “Empresas eram criadas apenas para emitir notas fiscais de produtos que elas não adquiriram e que elas não trabalhavam. Em regra, esses produtos eram areia, pó de brita e cascalho. Sendo que essas empresas nunca adquiriram esse tipo de produto para ser revendido. Na realidade, esses produtos nunca foram entregues. O crime vem sendo praticado de 2016 até hoje, sendo que o contrato continua vigente com a empresa”, ressaltou.

A coluna entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno.