O Sistema Penitenciário Federal (SPF), composto atualmente por cinco presídios federais, encabeçou uma ofensiva com apoio de outras forças de segurança pública contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção responsável pelas mortes de três servidores que trabalhavam nas unidades prisionais.

Pelo menos 19 criminosos envolvidos nas execuções já foram condenados e todos foram inclusos em penitenciárias federais, maior temor dos integrantes da organização criminosa. Os ataques tinham a finalidade de amedrontar e promoveram um verdadeiro ataque ao Estado.

Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, as mortes foram determinadas pelas lideranças do PCC como forma de retaliação ao trabalho de segurança e disciplina que é realizado com o rigor legal previsto para as penitenciárias federais.

No entanto, ao invés de conseguirem um afrouxamento do Sistema, os líderes da facção enfrentaram uma reação imediata e efetiva que contou com a participação de diversos atores que atuam no combate a esta e outras organizações, como polícias Civil e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Poder Judiciário, resultando em prisões, condenações e inclusões de presos no próprio SPF.

Presos e condenados

Entre aqueles que participaram direta ou indiretamente dos atentados que vitimaram os agentes federais de Execução Penal Alex Belarmino Almeida Silva (morto em setembro de 2016, no Paraná) e Henry Charles Gama (abril de 2017, Rio Grande do Norte) e da especialista em Assistência à Execução Penal Melissa de Almeida Araújo (maio de 2017, Paraná), dados do Poder Judiciário mostram que são 19 condenações, sendo 16 deles do sexo masculino, todos inclusos em Penitenciárias Federais. Há ainda outros dois envolvidos que aguardam pelo julgamento.

Mortes evitadas

Dentro deste contra-ataque coordenado pelo Estado, com intensificação da vigilância e monitoramento da organização, outros ataques contra servidores foram descobertos e evitados por meio de operações policiais conjuntas, todas com apoio efetivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que coordena as penitenciárias federais.

Entre as ações, destacam-se as Operações Ônix, Anjo da Guarda, Sequaz e Sicários, deflagradas entre 2021 e 2023, resultando em 34 prisões de criminosos que participaram de ataques contra servidores da Senappen, além de dezenas de mandados de busca e apreensão e inclusões de presos no SPF.