Anderson Torres fortalece policiamento em Guarapuava após ataque
A ação, realizada no estilo “novo cangaço”, ocorreu durante a noite de domingo (17/4) e madrugada desta segunda-feira (18/4)
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, manifestou-se sobre o assalto que aterrorizou os moradores de Guarapuava, região central do Paraná. O chefe da pasta informou que está “atento e operante para prender os responsáveis pelos ataques”. Acrescentou que enviou reforços da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a região. “Estamos em coordenação com o governo local para prover todo o apoio necessário”, disse.
A ação, realizada no estilo “novo cangaço”, ocorreu durante a noite de domingo (17/4) e madrugada desta segunda-feira (18/4). Um grupo fortemente armado tentou assaltar uma empresa de transporte de valores. Segundo testemunhas, havia cerca de 30 assaltantes.
@JusticaGovBR atento e operante para prender os responsáveis pelos ataques na cidade de #Guarapuava PR. Reforços da @policiafederal e da @PRFBrasil já foram enviados à cidade. Estamos em coordenação com o governo local para prover todo o apoio necessário.
— Anderson Torres (@andersongtorres) April 18, 2022
Os criminosos atacaram o Batalhão da Polícia Militar paranaense, colocaram fogo em veículos para cercar os policiais e fizeram reféns. Ao menos três pessoas ficaram feridas.
Veja vídeo da ação:
Ameaçadas com fuzil, as vítimas foram obrigadas a fechar os acessos da cidade. Durante o assalto, houve reação da PM, que gerou confronto armado na região.
Segundo informações do governo local, o Exército foi acionado e vai reforçar a segurança no local.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, era possível ver blindados das Forças Armadas circulando no local. Os suspeitos conseguiram fugir, por volta das 5h45, em direção ao interior do estado.
Projeto de lei
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com proposta de alteração na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). A mudança visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Criminosos que pratiquem ações do “Novo Cangaço” poderão ser enquadrados na Lei de Organizações Criminosas e penalizados com reclusão de 6 a 20 anos. Hoje, a pena é entre 3 a 8 anos de prisão já que a atual legislação não especificava o tipo de ação executada pelo “Novo Cangaço”.
Também foi proposto que a pena para quem integra, promove ou financia organização criminosa aumente em até dois terços caso na atuação do grupo houver emprego de arma de fogo, explosivo ou artefato análogo. Pela legislação atual, a pena aumenta na metade e cita apenas uso de arma de fogo.
O pacote também sugere alterações na lei sobre crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). Com a mudança, o roubo circunstanciado pela destruição ou rompimento de obstáculo mediante uso de explosivos ou artefatos semelhantes, e crimes como o “Novo Cangaço” serão considerados crime hediondo.
Antiterrorismo
As propostas que serão enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo acrescentam à Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) o emprego premeditado de ações violentas que geram risco à população, com fins ideológicos e políticos, e que atentem contra o patrimônio público ou privado, como ato de terrorismo.
Não se enquadram nessa tipificação as condutas individuais ou coletivas, de caráter pacífico, de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, religiosos, entre outros.