Troca de acusações marca audiência sobre queda de viaduto na CLDF

A Câmara Legislativa ferveu nesta quinta-feira (22/2). E não por causa dos debates acalorados dos distritais em plenário. Os ânimos se acirraram durante audiência pública que tratou da queda do viaduto sobre a Galeria dos Estados, no Eixão Sul, em 6 de fevereiro. Os parlamentares buscaram um culpado para ser responsabilizado pelo acidente. Mas, em quase cinco horas de debates, o que se viu foi um jogo de empurra e troca de acusações. Agora, os parlamentares avaliam se vão abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir o caso.

O governo mandou uma “tropa de choque” para se defender das acusações de negligência. Participaram da audiência o recém-nomeado diretor do órgão, Márcio Buzar, o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Júlio Menegotto, e os secretários das Cidades e de Infraestrutura, Marcos Dantas e Antônio Coimbra, respectivamente. O ex-chefe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Henrique Luduvice também marcou presença no encontro.

Uma das explicações mais esperadas era a de Luduvice, que estava à frente do DER quando a estrutura do viaduto ruiu. Primo do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ele foi exonerado da autarquia um dia depois. Mas, na CLDF, evitou atacar o chefe do Executivo local. E transferiu a responsabilidade do acidente para a Novacap. “Não tenho nenhuma declaração a dar contra o governador. Ele tem todo o direito de nomear e exonerar quem quiser. Eu sou grato a ele e não falo mal de um governo que fiz parte”, ponderou.

No entanto, afirmou que faltaram recursos para os reparos devidos nas obras. “Independentemente da engenharia atuar na qualidade de vida das pessoas e na geração de riquezas é necessário que tenhamos recursos para atuar a fim de que tudo funcione bem”, disse.

O Metrópoles mostrou, porém, que a autarquia deixou de investir mais de R$ 1,2 bilhão do seu orçamento entre 2015 e 2017. Desse total, R$ 4,2 milhões deveriam ser destinados à manutenção de estruturas elevadas da capital do país. Na audiência, Luduvice disse que o DER não perdeu dinheiro. “O DER tem feito investimentos contínuos num total de R$ 224 milhões em quatro anos”, defendeu. Ele repetiu seis vezes que o DER e o corpo técnico do órgão são inocentes sobre a queda do viaduto.

Segundo Luduvice, embora conste no regimento do DER, a manutenção do viaduto da Galeria dos Estados não era de responsabilidade do órgão.

Por mais que eu respeite o governador, ficou definido que o Trevo de Triagem Norte (no final da Asa Norte) ficaria conosco e a área central com a Novacap

Henrique Luduvice, ex-diretor do DER-DF

No jogo de empurra das autoridades, o ex-diretor se defendeu e disse que havia um projeto já contratado para fazer as obras na Galeria dos Estados, mas faltou verba. “Uma parte era responsabilidade do DER,  mas a Novacap não aplicou o dinheiro”, garantiu. “A Novacap tinha uma diretoria de obras especiais que começou na época, mas depois foi passada para a área de infraestrutura (de Buzar). Ali (o projeto) ficou parado por mais de 800 dias”, acrescentou. No meio da fala, o atual do diretor do DER se levantou da mesa para ir ao banheiro.

O presidente da Novacap, Júlio Menegotto, por sua vez, garantiu que a estatal não pode ser responsabilizada. De acordo com ele, o Ministério Público já está apurando o caso e, no momento oportuno, tudo será esclarecido, “seja de quem deveria ter feito e não fez ou quem queria fazer e não pôde”. Ele disse que a Novacap não foi demandada, como deve ser feito, em momento algum para a obra do viaduto.

A Novacap nunca, nunca que eu tenha conhecimento, teve solicitação para fazer a manutenção desse viaduto

Júlio Menegotto, presidente da Novacap

O discurso de Menegotto foi reforçado pela fala do novo diretor do DER-DF, Márcio Buzar:

A Novacap não pode ser responsabilizada. Ela precisa ser demandada. Não podemos perder o foco. Acho muito ruim você (Luduvice) ficar pedindo solidariedade aos servidores. Para a Novacap atuar, é preciso a demanda e o recurso específico

Márcio Buzar, diretor do DER-DF

 

 

Servidores
A saída de Luduvice do comando do DER causou mal-estar. Logo após o anúncio do governador Rollemberg, servidores do órgão saíram em defesa do ex-diretor, que alega ser responsabilidade da Novacap, e não do DER-DF, a manutenção das estruturas elevadas da capital. Na Câmara Legislativa, eles lotam a galeria do plenário em apoio ao ex-gestor.

Mesmo antes de falar, Luduvice foi aplaudido pelos funcionários do órgão. Márcio Buzar aproveitou  a galeria lotada para eximir os servidores do DER de culpa pela queda do viaduto. Prometeu ainda batalhar por melhorias de cargos e salários no departamento. Por outro lado, ressaltou que não houve demanda para fazer o reparo no viaduto. “O meu trabalho na diretoria (de Edificações) da Novacap era apenas fazer o projeto”, acrescentou.

Durante a audiência, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do DER, Cirilo Flávio, disse que o departamento foi responsabilizado “injustamente”. “Recaiu tudo sobre o DER. Nossa responsabilidade era a sinalização do local e a fiscalização. A Novacap é a responsável pela manutenção. Ficamos indignados”, disse.

No dia em que parte do viaduto caiu, o governador já deu sinais de que a culpa recairia sobre Luduvice. Ele admitiu que a construção não recebeu qualquer tipo de reparo nos últimos anos e foi vaiado. “Brasília é uma cidade que está envelhecendo. Fizemos manutenção e reforço de estrutura em vários locais, mas esse ainda não tinha recebido o serviço”, explicou.

Antônio Coimbra saiu em defesa de Rollemberg. Segundo ele, o problema com as obras de infraestrutura da capital vem de governos anteriores “que priorizaram obras faraônicas”. A crítica é referente a grandes construções, como o Estádio Mané Garrincha, que está sob suspeita. “Nem federação de futebol nós temos. Não adianta acusar o governador”, disse. Ele aproveitou para mostrar que, somente na Rodoviária do Plano Piloto, a gestão atual investiu R$ 67,7 milhões desde 2016.

Buzar endossou o discurso. “O governo passado e outros fizeram escolhas erradas, dando prioridades a coisas sem necessidades, como foi o estádio, incluindo um túnel nos arredores, que lutei contra e consegui evitar a construção”, ressaltou.

Pegando carona
Inimiga política de Rollemberg, a distrital Celina Leão (PPS) acusou, durante o debate, o chefe do Executivo de usar indevidamente recursos do DER. “Tramita no TCDF (Tribunal de Contas) uma ação nesse sentido. O responsável é o governador, mas aqui se fala dos grandes feitos dele e não do viaduto”, disse, acrescentando que vai entrar com representação contra o socialista.

Por sorte, ninguém se feriu no desabamento do viaduto da Galeria dos Estados, que continua interditado. Cinco carros e um restaurante foram atingidos. Quatro automóveis ainda continuam soterrados. O GDF prometeu aos proprietários cobrir todos os danos.

O advogado Paulo Goiás entrou com ação contra o GDF. Durante a audiência, ele disse que apontou a culpa do desastre para a Novacap. “Os responsáveis principais são o senhor Márcio Buzar (ex-diretor de Edificações da Novacap) e Júlio Menegotto (presidente da empresa). Se eles não sabiam, que digam na minha ação civil pública quem são as pessoas. Do contrário, trata-se de omissão”, disparou.

“Até que ponto nós somos, como cidadãos, obrigados a pagar impostos altíssimos e terem gestores que recebem altos salários e sequer conseguem fiscalizar viadutos?”, criticou o advogado. Buzar garantiu desconhecer a ação de Paulo Goiás e que a queda do viaduto “não pode virar espetáculo politico”.

O presidente da Câmara Legislativa, Joe Vale (PDT), propôs a realização de um seminário e não descarta a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir os problemas detectados em construções da cidade, como as pontes do Bragueto e Honestino Guimarães.